Lobão: OIT constata queda significativa do trabalho infantil
O senador Edison Lobão (PFL-MA), durante discurso em Plenário na última sexta-feira (19), citou dados de um relatório recentemente divulgado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) que constata queda acentuada do trabalho infantil em todo o mundo e especialmente no Brasil. O índice de ocupação profissional das crianças brasileiras de cinco a nove anos caiu 61% de 1992 a 2004. O número atual de trabalhadores infantis em todo mundo caiu em 11% entre 2000 e 2004, de 246 milhões para 218 milhões.
- O Brasil, no contexto internacional, coloca-se como um exemplo a ilustrar como os países podem avançar no enfrentamento do trabalho infantil - disse o senador.
Outros dados divulgados merecem atenção, segundo Lobão: o número de crianças e adolescentes de cinco a 17 anos envolvidos em trabalho perigoso diminuiu 26%, ou seja, foram 126 milhões em 2004 contra os 171 milhões das estimativas anteriores. Entre as crianças de cinco a 14 anos, a diminuição foi de 33%. O desafio dos 20 Estados-membros da OIT agora é a mudança dos índices do trabalho rural, onde sete em cada dez crianças ainda realizam trabalho árduo.
O relatório atribui a redução do trabalho infantil à vontade política, à conscientização e a ações concretas no campo do combate à pobreza e na área de educação, que levaram a um movimento mundial contra o trabalho infantil. Lobão citou programas como o Bolsa Escola - iniciativa brasileira reconhecida internacionalmente e colocada em prática durante a gestão do senador Cristovam Buarque (PDT-DF) no governo do Distrito Federal - e o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), ligado ao Bolsa Família e gerido pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
- Creio que devemos avançar mais. Transmudar o conceito paternalista de tais programas em ações sociais que, amparando os mais carentes, simultaneamente lhes criem as perspectivas de profissionalização a ponto de não mais precisarem, no futuro, do assistencialismo estatal - avaliou o senador.
Lobão também lamentou que as crianças e os adolescentes estejam sendo cada vez mais recrutados para atividades no tráfico de drogas, o que considerou "profundamente lastimável". Em aparte, o senador Sibá Machado (PT-AC) acrescentou ainda a questão da gravidez precoce e a grave situação da Previdência brasileira, que precisa, em sua opinião, de ajustes, mesmo após as duas reformas realizadas nos governos Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva.
19/05/2006
Agência Senado
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