Lobão elogia desempenho do Brasil no combate ao trabalho infantil
O senador Edison Lobão (PFL-MA) elogiou o desempenho do Brasil no esforço para combater o trabalho de menores de idade, por meio de iniciativas como o Programa Bolsa-Escola e o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti). O senador citou dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), os quais demonstram que a freqüência escolar melhorou em todas as faixas etárias. Ainda de acordo com o estudo, a maior proporção de crianças na escola é a do grupo de 7 a 14 anos. Nessa faixa etária, o país se aproxima da cobertura universal, com 94,9% das crianças na escola.
Edison Lobão informou que a Organização Internacional do Trabalho (OIT) divulgou, em Genebra, na Suíça, relatório que indica o Brasil como um dos países mais empenhados em acabar com o trabalho infantil. A OIT ainda destacou o Programa Bolsa-Escola federal como um modelo bem sucedido e que está sendo copiado com sucesso nos países do continente africano, disse o senador.
O relatório da OIT reconhece ainda, acrescentou o parlamentar, o trabalho da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), que periodicamente patrocina cursos de formação para incorporar os direitos das crianças nas cláusulas coletivas.
O trabalho infantil, afirmou Lobão, é uma questão humana e de segurança pública a ser criteriosamente equacionada. O senador frisou que é preciso retirar os menores de idade das ruas "e da influência dos traficantes de droga e aliciadores".
- O Brasil ratificou diversas convenções internacionais sobre infância, além de adotar na Constituição federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente dispositivos restritivos à atividade laboral dos jovens. Por isso acredito no futuro de nosso país e sou daqueles que trabalham em prol de uma juventude saudável, com acesso à educação e aos meios que lhe proporcionem uma qualidade de vida promissora - concluiu.
15/05/2002
Agência Senado
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