Lobão aplaude ratificação pelo Brasil da Convenção da OIT contra o trabalho infantil



A decisão do governo brasileiro de ratificar a Convenção 138 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que proíbe o ingresso no mercado de trabalho de menores de 16 anos, foi aplaudida pelo senador Edson Lobão (PFL-MA). A decisão brasileira, continuou Lobão, foi bastante elogiada pelo diretor internacional da OIT no Brasil, que afirmou que o nos últimos anos o país venceu inúmeras batalhas contra o problema.

O senador afirmou que o trabalho infantil é um grave flagelo social que aflige o país e reconheceu que a idade de 16 anos está longe de ser, na prática, o limite para os adolescentes brasileiros ingressarem no mercado de trabalho. Ele observou, no entanto, que as dificuldades para atingir este objetivo não devem ser empecilho para a implementação de políticas públicas neste sentido.

Ainda assim, disse o senador, a realidade brasileira é muito menos incomoda do que a que se pode observar em outras partes do planeta. A guerra faz parte do cotidiano de cerca de 300 mil crianças ao redor do mundo, obrigadas a participar de guerras civis e guerrilhas, milhares delas são mortas, sofrem de fome e são obrigadas a testemunhar todos os tipos de atrocidades e violências, lamentou o senador.

Dados divulgados por uma coalizão de entidades de proteção dos direitos humanos, entre as quais estão a Humam Rights Watch e World Vision International, estimam que o número de soldados mirins na África ultrapassa os 120 mil. Só na Birmânia, a quantidade de crianças recrutadas para a guerra chega a 50 mil, acrescentou Lobão.

Segundo o relatório, continuou o senador, as crianças são freqüentemente utilizadas para o combate "devido as suas qualidades infantis que os fazem baratos, prescindíveis e fáceis de treinar para que matem sem temor e obedeçam sem questionar".

22/06/2001

Agência Senado


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