Lobão pede benefício de aposentadoria para donas-de-casa
O Brasil deve ter, na opinião do senador Edison Lobão (PFL-MA), um sistema previdenciário que proteja todos os brasileiros e brasileiras contra uma velhice desamparada, sem discriminar quem quer que seja. Uma das providências para que tal situação seja alcançada, sugeriu o parlamentar, é a criação de aposentadoria para as donas-de-casa desde que elas contribuam no decorrer da vida.
O senador lamentou a existência de um costume arraigado na sociedade, segundo o qual as mulheres que cuidam dos filhos e da organização da casa não merecem receber por essas atividades. Outro hábito cultural, citou, está baseado na idéia de que apenas as mulheres devem ser responsáveis pelas tarefas domésticas. Uma terceira visão equivocada, destacou, considera -luxo ou ócio- a opção das mulheres de ficarem em casa.
- Como se educar filhos, gerir uma casa e apoiar o marido fossem tarefas de menor importância ou complexidade do que as demais - acrescentou ele, ao afirmar que é senso comum a compreensão de que as mulheres são as responsáveis, em sua maioria, pela boa formação de uma sociedade.
Ao reforçar sua opinião de que o governo deve pensar em uma solução para incluir as donas-de-casa no sistema previdenciário, para que possam usufruir de aposentadorias, o senador Edison Lobão disse que os países desenvolvidos já dispõem de mecanismos que assegurem benefícios específicos para as mulheres donas-de-casa.
- Eliminemos, de uma vez por todas, esse ranço que desqualifica pessoas, pelo fato de não apresentarem gordos contracheques salariais como elemento de reconhecimento social. Esse é um comportamento discriminatório e condenável. E quando se volta contra mulheres indefesas em sua posição de anonimato social, parece-me ainda mais condenável.
Recesso
O senador aproveitou para comentar a possibilidade de alteração do recesso parlamentar, refutando as críticas que o Congresso vem recebendo da imprensa, caso ocorra uma convocação para o mês de julho. Ele lembrou que a iniciativa da convocação é sempre do Executivo e não do Legislativo, portanto, -se algum poder deve ser responsabilizado, caso ocorra uma convocação extraordinária, não é o Legislativo, que deseja ter seu recesso preservado-.
24/06/2004
Agência Senado
Artigos Relacionados
Tourinho pede aprovação de projeto que concede aposentadoria às donas-de-casa
Previdência faz campanha para donas de casa adotarem o benefício
Heloísa Helena defende aposentadoria por idade para donas-de-casa
Vai à Câmara projeto que reduz prazo de carência para aposentadoria de donas de casa
Romero Jucá: donas-de-casa e autônomos agora contribuem menos para aposentadoria
Aprovados fim de fator previdenciário e aposentadoria especial para donas-de-casa e portadores de deficiência