Tourinho pede aprovação de projeto que concede aposentadoria às donas-de-casa
O senador Rodolpho Tourinho (PFL-BA) pediu a aprovação de projeto de sua autoria (PLS 318/05) que regulamenta o direito à aposentadoria das donas-de-casa de baixa renda. O projeto, que garante aposentadoria no valor de um salário mínimo, será examinado em caráter terminativo nesta quinta-feira (9) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Se aprovado, segue para a Câmara dos Deputados.
O senador ressaltou que, com a aprovação do projeto, terá sido atendida a principal reivindicação da marcha nacional comandada, nesta quarta-feira (8), pelas donas-de-casa, que vieram a Brasília pressionar o governo para a concessão de aposentadoria. Essa é, na sua opinião, a melhor homenagem que poderia fazer as mulheres pela passagem do Dia Internacional da Mulher.
Rodolpho Tourinho explicou que a contribuição mensal à Previdência será inferior à dos demais trabalhadores, baixando de 20% do salário de referência para 11% sobre o salário mínimo. Garantiu também que as donas-de-casa terão direito a aposentadoria por invalidez e por idade, salário-maternidade, auxílio-doença, auxílio-família e salário-família.
O senador explicou ainda que, pelo projeto, família de baixa renda é aquela que recebe até meio salário mínimo per capita e seus membros vivem sob o mesmo teto. O cálculo é feito somando-se os rendimentos dos membros da família que trabalham e dividindo-se pelo total de membros, mesmo aqueles que não trabalham. O resultado não pode ultrapassar meio salário mínimo.
Tourinho foi aparteado pelo senador Sibá Machado (PT-AC), que aplaudiu a iniciativa e ressaltou a importância do trabalho realizado pela dona-de-casa, segundo ele não reconhecido.
Também em aparte, Ana Júlia Carepa (PT-PA) lembrou que, durante a discussão da reforma da Previdência, houve muitas criticas à proposta de emenda constitucional que tratou do assunto, embora ela e outros parlamentares apontassem avanços como o da aposentadoria para as donas-de-casa.
08/03/2006
Agência Senado
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