Lúcia Vânia cobra medidas de combate à violência contra a mulher
A senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) cobrou nesta terça-feira (25), em Plenário, a adoção de medidas para coibir a violência contra a mulher e o avanço da prostituição. Em discurso alusivo ao Dia Internacional pela não Violência contra a Mulher, a senadora disse que a chamada violência de gênero -é um problema mundial ligado ao poder, privilégios e controle masculinos-.
Lúcia Vânia observou que a questão da violência não será resolvida enquanto toda a sociedade não se envolver. O que as mulheres puderam fazer sozinhas, já teriam feito. Agora, a parceria com os homens seria inevitável. A senadora chegou a propor que se questione até que ponto o avanço dos direitos das mulheres nos últimos 40 anos significou, de fato, autodeterminação, emancipação e igualdade nas oportunidades sociais.
Com efeito, no final da década dos 80, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) constatava que 63% das vítimas de agressões físicas ocorridas no espaço doméstico eram mulheres. Atualmente, a cada dois minutos uma mulher é espancada no Brasil, mas as estatísticas podem não estar espelhando a realidade de maneira fiel, já que em vários casos de agressão a vítima não procura as delegacias especializadas para denunciar o agressor, com medo de represálias.
Nos últimos anos, registraram-se avanços no campo da legislação com a transformação do estupro de crime contra os costumes em crime contra a pessoa, de acordo com a senadora. Também foi aprovada a criminalização do assédio sexual e as penas de prisão e multa para quem fotografar ou publicar cena de sexo ou pornografia envolvendo crianças. A exploração sexual de crianças e adolescentes é uma das faces da violência contra a mulher, uma vez que meninas e adolescentes são as maiores vítimas das redes de prostituição.
Lúcia Vânia mencionou a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Exploração Sexual Infantil como o foro onde foi revelada a sofisticação econômica e administrativa do comércio de mulheres nos últimos anos.
- Contra quadro tão vergonhoso vimos mais uma vez enfatizar a importância do estabelecimento de políticas públicas nas áreas de educação, saúde e também de assistência social - disse a parlamentar.
25/11/2003
Agência Senado
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