Lúcia Vânia quer ações rápidas no combate à violência sexual contra crianças
A senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) cobrou em Plenário, nesta terça-feira (16), ações rápidas e efetivas do governo federal para o combate à violência sexual contra crianças e adolescentes. A senadora apontou para um caso recente, ocorrido no Distrito Federal, de estupro e assassinato de uma menina de 7 anos.
- Esse caso de violência sexual dentro de casa não pode ser apenas mais um a se somar às estatísticas e às inúmeras reportagens publicadas. Deve, sim, servir de sinal de alerta e detonador de ações urgentes para deter a escalada de violência contra nossas crianças - disse.
Lúcia Vânia mencionou reunião ministerial ocorrida em 11 de fevereiro, em que seis ministros e três secretários de Estado anunciaram a implementação, por ordem do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, de programas integrados com o objetivo de erradicar no prazo de dois anos a violência e a exploração sexual contra menores no Brasil. A senadora cobrou pressa na implementação dos programas anunciados e asseverou que, sete meses depois, -ignora-se o que houve de concreto-.
Para Lúcia Vânia, dentre as inúmeras medidas prometidas pelo governo, apenas duas estariam sendo implementadas: a distribuição, pelo Ministério da Educação, de 3 mil exemplares de um guia sobre o assunto, para capacitar professores do ensino fundamental e médio, e uma campanha da Petrobras para incentivar motoristas de caminhão a denunciar abusos contra crianças.
- Reuniões e discursos se sucederam enquanto aumentaram os casos de violência e diminuíram os recursos em áreas vitais. Políticas públicas sociais eficientes necessitam de investimentos significativos e constantes. Por isso é preciso garantir recursos a programas já testados, ainda que mereçam correções - afirmou, referindo-se ao Programa Sentinela, criado durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, que não estaria recebendo o apoio necessário para sua ampliação.
O programa, explicou, é destinado a crianças e adolescentes vítimas de violência.
Lúcia Vânia elogiou a senadora Patrícia Saboya (PPS-CE), presidente da CPI da Exploração Sexual, e a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS), relatora da comissão.
- O trabalho que vem sendo realizado pela CPI é concreto e seus resultados são visíveis, como deveriam ser visíveis as ações a que o governo se propôs há sete meses - disse a representante de Goiás.
Em aparte, o senador Leonel Pavan (PSDB-SC) cumprimentou a senadora por seu discurso e disse que a exploração de crianças foge a questões partidárias. O líder do PSDB, senador Arthur Virgílio (AM), pediu a continuidade de programas de governo. E o senador Eduardo Suplicy (PT-SP), além de elogiar Lúcia Vânia, anunciou que o governo Lula deve unificar os programas da área social, implementando um cadastro único.
16/09/2003
Agência Senado
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