Lúcia Vânia critica intenção do governo de reajustar índices de produtividade agrícola
Ao comentar reportagem publicada pelo Jornal Diário da Manhã, de Goiânia, a senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), criticou em Plenário, nesta quinta-feira (20), o governo federal por estar preparando a edição de instrução normativa que obriga as propriedades rurais a reajustar os índices de produtividade mínima de terras agrícolas. Ela destacou que o objetivo da medida em elaboração é aumentar o estoque de áreas destinadas à reforma agrária.
- Além de não reconhecer as questões econômicas enfrentadas pelo setor primário, a proposta exige a adequação imediata aos índices a partir da aquiescência do presidente Lula - disse.
Reclamando da falta de discussão em torno da proposta do Executivo, Lúcia Vânia referiu-se ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 202/05, de sua autoria, que estabelece prazo de dois anos para a adaptação das propriedades rurais aos novos índices a serem estabelecidos. A senadora propõe ainda em seu texto que os indicadores de produtividade sejam fixados pelos ministros da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário.
A parlamentar goiana lamentou o fato de o PLS 202/05 estar parado na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) devido a ação de membros da base de apoio ao governo que o retiraram de pauta.
- Desde novembro do ano passado o projeto está parado, apesar dos apelos do presidente da comissão, senador Sérgio Guerra (PSDB-PE), para que seja devolvido e colocado em discussão - afirmou.
20/07/2006
Agência Senado
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