Lúcia Vânia defende cooperativas de trabalho em seminário no TST
A senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), presidente da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), defendeu nesta quinta-feira (16) a importância das cooperativas de trabalho como mecanismo de inclusão social. A senadora representou a CAS em palestra na abertura de seminário sobre cooperativas de trabalho, promovido pelo Tribunal Superior do Trabalho e pela Social Democracia Sindical.
- Considerar que as cooperativas tornam precárias as relações trabalhistas é um grande equívoco. A verdadeira precarização das relações de trabalho é a informalidade - afirmou.
Lúcia Vânia ressaltou que cooperativas devidamente constituídas recolhem para os cofres da Previdência, ao contrário da atividade informal. Além disso, os sócios cooperados também contribuem para o fisco, ao recolher o Imposto de Renda.
A senadora argumentou ainda que as prefeituras também se beneficiam desse sistema, já que, na condição de prestadoras de serviços, as cooperativas recolhem o Imposto sobre Serviços (ISS). Cada cooperativa que se constitui possibilita o fomento da economia local, pois estimula o comércio e os serviços, observou.
- A proposta da cooperativa de trabalho é distribuir a riqueza entre quem efetivamente a produziu. O espírito de solidariedade não pode ser confundido com objetivos assistencialistas - advertiu ela.
Lúcia Vânia rebateu ainda os argumentos daqueles que alegam que o Brasil não está preparado para o cooperativismo, pois o nível de escolaridade do trabalhador brasileiro é insatisfatório, lembrando o sucesso das inúmeras cooperativas de baixa renda espalhadas por todo o país.
A senadora também falou sobre o envolvimento das universidades, com as chamadas -incubadoras de cooperativas-, e as parcerias firmadas com os sindicatos, que permitem aos cooperados sindicalizados o benefício da infra-estrutura sindical.
Lúcia Vânia lembrou que as cooperativas de trabalho não são um fenômeno exclusivamente brasileiro, tanto que está garantido em praticamente todas as constituições, bem como na legislação ordinária de quase todos os países. Ela considerou o seminário promovido pelo TST como uma oportunidade para que o Legislativo se sensibilize e formule uma legislação que promova e fomente o cooperativismo em todo o território nacional.
16/10/2003
Agência Senado
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