LÚCIO ALCÂNTARA DESTACA IMPORTÂNCIA DO IPHAN
O senador Lúcio Alcântara (PSDB-CE) ressaltou a importância do trabalho realizado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), que comemorou recentemente sessenta anos de fundação. Ele destacou que o instituto foi responsável pela conservação de alguns "tesouros monumentais da arquitetura colonial" brasileira, como as cidades do ciclo do ouro de Minas Gerais ou os arredores do Pelourinho, em Salvador. "O Iphan é hoje uma das mais respeitadas instituições governamentais do país", afirmou.
Entre as atividades comemorativas do aniversário de fundação, o senador destacou o seminário Patrimônio Imaterial: Estratégias e Formas de Proteção, realizado em novembro do ano passado, em Fortaleza. Conforme assinalou, o seminário, que contou com a presença de autoridades governamentais e dirigentes de órgãos dedicados à defesa do patrimônio cultural, teve como objetivo a promoção do debate sobre a criação de instrumentos legais e sobre o estabelecimento de diretrizes de ação para esses órgãos, visando a preservação desse patrimônio.
Lúcio Alcântara explicou que o anteprojeto original de Mário Andrade para a criação do então chamado Serviço do Patrimônio Artístico Nacional, embrião do atual instituto,já incluía a perspectiva de se trabalhar com a preservação do patrimônio imaterial, ou seja, "os saberes e fazeres: o artesanato, os cantares, as danças, os folguedos, os mitos, as cantigas de rodas" e não apenas as edificações e obras de arte materiais.
- A entrada dos anos 90 viu esse trabalho ser desmantelado. O seminário realizado em Fortaleza, assim, marca uma retomada dessa preocupação, agora voltada para o estabelecimento de parcerias com entidades da sociedade civil - ressaltou.
Como resultado do seminário, Alcântara informou quefoi elaborada e divulgada a Carta de Fortaleza, que entre suas propostas inclui a atribuição ao Iphan da responsabilidade de promover uma reflexão sobre o conceito de bem cultural imaterial; a realização do inventário desses bens culturais em âmbito nacional e a coordenação de um grupo de trabalho a ser criado pelo Ministério da Cultura, para desenvolver e propor um instrumento legal que disponha sobre a preservação dos bens culturais de natureza imaterial, entre outras proposições.
02/02/1998
Agência Senado
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