Luiz Fux entrega à Câmara projeto de Novo Código de Processo Civil
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), entregou à Câmara dos Deputados, na manhã desta quinta-feira (26), o projeto de Novo Código de Processo Civil. O documento foi recebido pelo presidente daquela Casa, deputado Marco Maia (PT), que prometeu dar celeridade ao tema, uma vez que o texto já foi discutido e aprovado pelo Senado.
Luiz Fux foi o coordenador da comissão de juristas nomeada pelo presidente do Senado, José Sarney, para discutir a modernização do Código, a fim de reduzir o tempo em que se prolongam as decisões judiciais no Brasil.
De acordo com Fux, apesar de o trabalho da comissão de juristas estar concluído, ele está pronto para voltar a discutir o assunto, desta vez com os deputados encarregados da matéria naquela Casa do Legislativo.
- Eu conversei com o presidente da Câmara e pedi agilidade na tramitação do projeto. A preocupação do projeto de Novo Código de Processo Civil é fazer com que o processo judicial tenha uma duração razoável, então nós também queremos que o projeto seja analisado em um curto prazo - disse o ministro.
De acordo com Marco Maia, a análise da matéria será feita pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.
- Nós vamos discutir uma proposta de trabalhar o tema desse Código com a CCJ, porque ali estão os principais deputados que são especialistas em assuntos jurídicos - afirmou Maia.
26/05/2011
Agência Senado
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