Luiz Fux visita as bancadas do Senado e diz que está pronto para sabatina
Indicado para integrar o Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luiz Fux, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), visitou nesta terça-feira (8) as bancadas dos diversos partidos com representação no Senado Federal, onde deverá ser sabatinado. O ministro entregou seu currículo às bancadas, cumprindo o protocolo seguido pelos indicados para compor o STF. Sua indicação pode ser votada já nesta quarta-feira (9), conforme foi anunciado pelo próprio presidente do Senado, José Sarney (ver matéria).
A agilidade para a votação do novo ministro foi pedida pelo presidente do STF, ministro Cezar Peluso, que recebeu o presidente do Senado, José Sarney, na manhã desta terça. De acordo com fontes do STF, Peluso pediu urgência na sabatina e votação da indicação de Luiz Fux, uma vez que o tribunal tem pendentes dezenas de votações importantes na qual é necessária a presença do 11º ministro. Essas votações referem-se a questões que, uma vez julgadas, estabelecem a chamada repercussão geral, segundo a qual os juízes de instâncias inferiores têm de seguir a decisão do STF em casos semelhantes.
Luiz Fux disse aos senadores que está preparado para ser submetido à sabatina, caso ela seja realizada já nesta quarta-feira (9). O ministro foi indicado para o STF pela presidente Dilma Rousseff, para ocupar vaga decorrente da aposentadoria do ministro Eros Grau. A mensagem com sua indicação (MSF 36/11) foi publicada no Diário Oficial da União no dia 2 de fevereiro, lida no Plenário do Senado no dia seguinte e, na mesma data, encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
De acordo com Sarney, pode haver a quebra de interstícios prevista na Constituição para que a votação do nome de Luiz Fux seja feita pelo Plenário do Senado no mesmo dia da votação na CCJ. O PMDB indicou o senador Eunício Oliveira (CE) para presidir a comissão. Ele precisa ser empossado antes que a comissão vote a indicação de Fux.
Fux de 57 anos, é doutor em Direito Processual Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Passou em primeiro lugar no concurso para professor dessa instituição, encabeçando a lista de aprovados também no concurso para promotor de Justiça do Rio de Janeiro e para juiz daquele estado. É autor de 17 obras jurídicas e presidiu, no ano passado, a Comissão de Juristas instituída pelo presidente Sarney para analisar a reforma do Código de Processo Civil (CPC). O projeto do novo CPC (PLS 166/10) foi aprovado pelo Senado no dia 15 de dezembro do ano passado e encaminhado à Câmara dos Deputados, onde tramita atualmente.
08/02/2011
Agência Senado
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