Bancadas insatisfeitas adiam votação do Orçamento para esta semana
Depois de duas tentativas frustradas de obter o número mínimo de parlamentares exigido para votação, o presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), senador José Maranhão (PMDB-PB), convocou dez reuniões para esta semana, quando espera a apreciação do relatório final do projeto de Orçamento para 2008, preparado pelo deputado José Pimentel (PT-CE). Nessas duas tentativas, parlamentares da oposição ameaçaram pedir verificação de quórum, exigindo o cumprimento de prazos regimentais para a tramitação do projeto orçamentário.
- Temos algumas bancadas estaduais insatisfeitas, achando que não foram contempladas pelo relator-geral na distribuição de recursos do orçamento. Enquanto houver bancada insatisfeita, isso pode acontecer. Sem acordo, a votação do Orçamento não termina nem em março - alertou o deputado Valter Pinheiro (PT-BA), coordenador da bancada da Bahia na CMO.
O relator José Pimentel redistribuiu, na semana passada, R$ 1,58 bilhão entre as 27 bancadas estaduais, recursos oriundos das reestimativas das receitas federais para 2008, feitas pelo Congresso. Os parlamentares reclamaram, em reunião nesta quinta-feira (21), que a comissão não havia publicado uma errata com a divisão dos recursos. Queixaram-se ainda do fato de Pimentel não ter informado oficialmente da resolução das pendências orçamentárias com o Poder Judiciário.
Ao anunciar cortes de recursos no projeto do Orçamento, na terça-feira da semana passada (12), José Pimentel disse que o Judiciário e o Ministério Público não estavam aceitando um corte de 20% nas verbas de custeio, como foi feito com a maioria dos ministérios. O Judiciário reivindicava corte de apenas 10%, a exemplo do que foi concedido às Forças Armadas. Nesta quinta-feira (21), o relator-geral informou à imprensa que a pretensão do Judiciário deveria ser atendida. Com isso, o corte orçamentário neste Poder deverá cair de R$ 740 milhões para cerca de R$ 520 milhões.
- O problema é que, ao cortar menos de um lado, tenho de aumentar o corte de outro lado. Isso não é fácil de fazer. Ninguém quer perder um centavo do Orçamento - comentou.
21/02/2008
Agência Senado
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