Luiz Henrique alerta para risco de desindustrialização
O senador Luiz Henrique (PMDB-SC) fez um alerta nesta segunda-feira (21) para o "grande risco" de desindustrialização do país devido a uma série de gargalos tributários e logísticos, além da falta de investimento em inovação, que colocam o Brasil na 58ª posição do ranking internacional de competitividade. Ele citou o lançamento do programa Movimento Brasil Eficiente, criado por um grupo de empreendedores, pensadores e líderes comunitários, como uma resposta a esse risco.
- Hoje, muitos empresários estão tendo que optar por comprar produtos de outros países, principalmente países do Oriente, a produzi-los no Brasil, uma vez que toda a estrutura de tributos e encargos não lhes permite fazer um produto competitivo - disse o senador.
Ao lançar o programa, explicou o senador, os empreendedores basearam a luta pela competitividade nacional em dez propostas que, em sua avaliação, seriam "representativas do anseio por um país capaz de ascender e integrar o primeiro mundo". Entre as propostas, está a aprovação de uma meta decenal (2011-2020) de ajuste de gasto público e de contenção de carga tributária e de uma meta decenal de crescimento, na média de 6% ao ano, impulsionada por investimento na ordem de 25% do PIB e reduzindo o nível de pobreza dos atuais 24% para 15% da população.
Os empreendedores propõem também a limitação gradativa do aumento do gasto público, monitorado pelo Conselho de Gestão Fiscal, a ser criado nos moldes do Conselho Monetário Nacional, com estabelecimento de ajustes anuais; a redução gradual da carga tributária na base de 1% ao ano até atingir o limite de 30% do PIB; e a simplificação e racionalização do Sistema Tributário Nacional.
A transparência total na cobrança de tributos incidentes sobre a circulação econômica, mediante adoção de um "Imposto sobre Valor Agregado (IVA)", que aglutine IPI, PIS, COFINS, CIDE, IOF, ICMS e ISS, também está entre as propostas. Os empreendedores também propõem a destinação da arrecadação integral do novo Imposto de Renda (IRPF + IRPJ + CSLL + Contribuição Patronal ao INSS) ao financiamento da Previdência Social, mas limitando o gasto total previdenciário a 10% do PIB até 2020;
Outra proposta apresentada pelos empresários é a destinação de até 5% do PIB anualmente à infraestrutura, alocando a totalidade do Fundo do Regime Geral da Previdência Social, a ser criado. Eles também propõem limitar o crescimento da despesa de pessoal, fomentando a ascensão por mérito e o treinamento continuado, e das despesas em assistência social, por meio de aperfeiçoamento dos critérios de elegibilidade, desestimulando o socorro permanente, consolidando programas superpostos e realizando aferições rigorosas de seu retorno efetivo.
21/03/2011
Agência Senado
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