Luiz Henrique: debate do ICMS sobre importações deve buscar ‘crescimento harmônico’
Em discurso nesta terça-feira (6), o senador Luiz Henrique (PMDB-SC) disse que não se deve demonizar as importações, que colaborariam com a modernização da indústria brasileira. Ele reconheceu, porém, que algumas importações são nocivas à economia do país, por comprometerem a geração de emprego e promoverem a desindustrialização.
Luiz Henrique disse que o Senado pode dar sua colaboração para resolver a questão, analisando o Projeto de Resolução (PRS) 72/2010, que uniformiza a alíquota de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS), nas operações entre os estados com bens e mercadorias importados do exterior.
Segundo o senador, dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior mostram que as importações ainda estão concentradas em São Paulo, que respondeu por 36% do total do país em 2011. Ele alertou para que não se crie uma “concentração ainda maior na economia brasileira”.
O senador pediu que a análise do PRS 72/2010 não seja “contra ninguém”, mas que garanta o crescimento harmônico do país. Reconhecendo a importância de São Paulo, ele pediu oportunidades para estados como Espírito Santo, Santa Catarina, Pernambuco e Ceará.
– O Brasil carece de políticas industriais e de desenvolvimento regional. Não podemos ter nichos de riqueza e bolsões de pobreza – disse o senador.
06/03/2012
Agência Senado
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