Luiz Otávio afirma que aumento de telefone merece "resposta à altura"
O aumento médio de 25% concedido pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) às tarifas de telefonia foi condenado em Plenário nesta sexta-feira (27) pelo senador Luiz Otávio (PMDB-PA). Ele disse que a decisão, capitaneada pelo presidente da Anatel, Luiz Guilherme Schymura, afronta as recomendações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro das Comunicações, Miro Teixeira, e merece uma -resposta à altura-. O senador afirmou que vai apresentar requerimento junto à Comissão de Fiscalização e Controle (CFC) para que seja feita uma apuração das razões desse reajuste.
- Cara-de-pau, diria, audacioso, esse cidadão que desafia o presidente da República, o ministro e a população inteira. O telefone é um importante instrumento para o funcionamento de todas as instituições da sociedade brasileira. Ninguém pode prescindir dessa forma de se comunicar - declarou o senador.
Para Luiz Otávio, Schymura -comprou uma briga- em favor dos interesses das companhias telefônicas, esquecendo-se que o Congresso é responsável por aprovar os nomes do diretores das agências reguladoras. Além disso, continuou o senador, o Legislativo, por meio da aprovação do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), ajudou a levar telefones a todas as localidades do país, que, agora, são atingidas pelo aumento dos preços.
O senador disse que apóia, antecipadamente, qualquer iniciativa do presidente Lula com relação a Schymura, que, na sua opinião, merece -um ato firme e forte-. Essa iniciativa, na opinião do senador, deve ter o respaldo do Senado, que tem o poder de fiscalizar as agências.
- Se ele (Schymura) tem mandato, foi delegado pelo Congresso. Também podemos tirar o seu mandato. Se entende que pode tomar decisões isoladas como se fosse o dono da verdade contra a população brasileira, sem seguir a orientação política, a hierarquia, tem que saber que não pode desafiar o poder emanado pelo povo. O presidente deve encontrar uma forma para enquadrar esse cidadão - sustentou.
Em aparte, o senador Pedro Simon (PMDB-RS) disse que -a nação ficou boquiaberta com o atrevimento da Anatel-. Ele disse que as agências reguladoras não podem usar a autonomia dada pela lei, em nome da modernidade e da redução do Estado, -para humilhar o presidente da República-.
Diferentemente da Anatel, registrou Luiz Otávio, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) acertou percentuais de reajuste com o Planalto. Esse tipo de diálogo, na opinião do senador, é importante pois, se os serviços públicos começarem a ter aumentos acima da inflação e dos reajustes salariais, vão levar a distorções na economia.
O senador João Batista Motta (PPS-ES) lembrou que a eleição de Lula deu tranqüilidade e estabilidade ao país, que não pode ser ameaçada. Ele aproveitou o aparte para reclamar das más condições das estradas e da falta de investimento em saúde e educação. Para ele, a máquina governamental não está indo bem.
Luiz Otávio também elogiou o ministro Miro Teixeira pela iniciativa de pedir ao Ministério Público e à Controladoria-Geral da União para investigar as concessões de serviços de rádio e televisão que estariam sendo feitas a -empresas de fachada-. Ele citou como exemplo o caso de rádio de Salinópolis (PA), que seria, de fato, controlada por empresa sediada em Itapecerica da Serra (SP). -Precisamos estar atentos e tratar melhor os assuntos afetos à radiodifusão-, recomendou.
27/06/2003
Agência Senado
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