Luiz Otávio quer distribuição gratuita de remédios para doentes crônicos
O senador Luiz Otávio (PMDB-PA) pediu aos demais senadores a aprovação de projeto de lei de sua autoria (PLS nº 352/2003) que propõe a distribuição gratuita, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), de medicamentos de uso contínuo aos portadores de doenças crônicas. Tramitando na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), a proposta será relatada pelo senador Augusto Botelho (PDT-RR).
O projeto estabelece ainda que o Poder Executivo deverá elaborar padronização dos medicamentos a serem utilizados no tratamento de cada doença. A padronização, que deverá ser revista e republicada anualmente ou sempre que for necessário, explicou Luiz Otávio, orientará os gestores do SUS na compra dos medicamentos.
A aquisição de medicamentos de uso contínuo tem grande peso nos orçamentos das famílias mais pobres, argumentou o senador, para quem os remédios -não são produtos supérfluos cujo comércio possa ser entregue à simples lei da oferta e da procura-.
Convicto da relevância de seu projeto, Luiz Otávio também lembrou que o país já conta com a experiência bem-sucedida de distribuição gratuita de remédios aos portadores do vírus HIV.
- É chegado o momento de ampliar essa exitosa experiência, estendendo para os demais usuários de medicamentos de uso contínuo a obrigatoriedade de o SUS prestar, gratuitamente, assistência farmacêutica - afirmou, defendendo ainda vigilância sobre o mercado de remédios, pelas autoridades governamentais, para evitar o aumento abusivo de preços.
23/09/2003
Agência Senado
Artigos Relacionados
Quase 5 milhões de doentes crônicos já receberam remédios gratuitos em 2011
Luiz Otávio diz que Pará é discriminado na distribuição de recursos do orçamento
Papaléo propõe distribuição gratuita de remédios a hipertensos
Café com a Presidenta: Dilma explica distribuição gratuita de remédios
Saúde amplia tratamento para doentes renais crônicos
Saúde convoca doentes crônicos para tomar vacina contra a gripe