Lula quer cinco reformas para novo ciclo de desenvolvimento
Em discurso logo após tomar posse, no Congresso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quarta-feira (1º) que o Brasil entrará em "um novo ciclo de desenvolvimento" com a implantação das cinco reformas que ele pretende liderar. São as reformas agrária, da previdência social, da legislação trabalhista, das leis políticas e do sistema tributário.
Lula acredita que este é o momento para implantar as mudanças e conta com o apoio do Congresso para isso.
- Estamos num momento propício para isso. Num momento raro da vida de um povo. Num momento em que o presidente da República tem consigo, ao seu lado, a vontade nacional. O empresariado, os partidos políticos, as Forças Armadas e os trabalhadores estão unidos - disse.
No entanto, o novo presidente da República disse que as mudanças que ele pretende implantar não podem ser colocadas em prática da noite para o dia, "pelo simples motivo de que ninguém pode colher os frutos antes de plantar a árvore". Lula disse ter plena consciência de que mudança "é um processo gradativo e continuado e não um simples ato de vontade, de um arroubo voluntarista".
O presidente detalhou apenas a reforma agrária, que para ele terá de ser "pacífica, organizada, planejada". Explicou que o objetivo é garantir o acesso à terra para quem quer trabalhar. Observou que "a reforma agrária será feita em terras ociosas" e que de modo algum serão afetadas "as terras que produzem". De acordo com Lula, é possível conviver no país a agricultura empresarial, a agroindústria e os pequenos proprietários, inclusive os assentados da reforma agrária.
O presidente sustentou que, além das reformas, o Brasil voltará a crescer, mas para isso é necessário um "combate implacável" à inflação e um grande esforço para exportar mais e melhor. Uma novidade: entre os tradicionais mercados para exportação de produtos brasileiros, Luiz Inácio Lula da Silva citou a necessidade aprofundar relações com a China, a Índia, a Rússia e a África do Sul. Com os Estados Unidos, o relacionamento será o de uma "parceria madura".
Ele reafirmou seu apoio ao Mercosul e prometeu combater o protecionismo comercial e lutar contra as barreiras impostas pelos países ricos aos produtos de países em desenvolvimento, inclusive durante as discussões da Área de Livre Comércio das Américas (Alca).
- A grande prioridade da política externa durante o meu governo será a construção de uma América do Sul politicamente estável, próspera e unida, com base em ideais democráticos e de justiça social - afirmou.
FOME ZERO
O projeto de combate à fome, denominado Fome Zero, mereceu vários minutos do discurso de posse de Lula. Ele convocou os brasileiros para "o mutirão nacional contra a fome" e ponderou que, enquanto houver uma pessoa com fome, "teremos motivos de sobra para nos cobrirmos de vergonha".
O grande objetivo da sua política será a melhoria social dos brasileiros, especialmente dos pobres que passam fome. Ele sugeriu que os brasileiros transformem o fim da fome em uma grande causa nacional como foram, no passado, "a criação da Petrobrás e a memorável luta pela redemocratização do país".
- Se, ao final de meu mandato, todos os brasileiros tiverem a possibilidade de tomar o café da manhã, almoçar e jantar, terei cumprido a missão de minha vida - afirmou, emocionado, sob aplausos do plenário do Congresso lotado de parlamentares, representantes de governos estrangeiros e autoridades da República.
Lula disse que as mudanças que pretende liderar exigem "um autêntico pacto social" para que sejam cumpridas. Ele afirmou que este pacto deve envolver uma aliança entre o trabalho e o capital e citou que instalará, ainda neste mês, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, reunindo empresários, trabalhadores e lideranças da sociedade civil.
O presidente falou ainda de seu programa de combate à criminalidade e à corrupção, lembrando que pretende unir esforços da União com os governos dos estados nesta luta. Para ele, há necessidade de se derrotar "a verdadeira cultura da impunidade" que prevalece no país. O combate à criminalidade, frisou, está ligado a programas de melhoria de saúde e educação, entre outros. Os principais pontos do programa do candidato Lula foram citados no discurso de posse e muitas frases ditas durante da campanha foram repetidas. Entre elas, a de que criar empregos será a sua obsessão.
O plenário aplaudiu quando Luiz Inácio disse que valorizará as organizações multilaterais, especialmente a ONU, acrescentando que "crises como a do Oriente Médio devem ser resolvidas por meios pacíficos e pela negociação".
- Estou convencido de que temos uma chance única de superar os principais entraves ao desenvolvimento sustentado do país. E acreditem: não pretendo desperdiçar essa oportunidade - sublinhou.
02/01/2003
Agência Senado
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