Lula reúne militantes em comício na Capital
Lula reúne militantes em comício na Capital
Um dia após divulgar as diretrizes do seu programa de governo para o Brasil, o candidato à Presidência Luiz Inácio Lula da Silva, acompanhado do candidato a vice, José Alencar (PL), esteve no Estado, onde participou de uma conferência para falar sobre política agrícola, setor que considera o principal fomento de superação da crise nacional. No evento realizado no auditório da Universidade de Ijuí (Unijui), Lula, o governador Olívio Dutra, o candidato ao governo gaúcho pela Frente Popular, Tarso Genro, além dos candidatos ao Senado, Paulo Paim e Emilia Fernandes, reafirmaram suas propostas de desenvolvimento social na execução de políticas que fortaleçam a agricultura brasileira, como a produtividade familiar e o sistema de cooperativas.
Ao final da tarde, por volta das 18h15min, Lula, acompanhado das lideranças petistas gaúchas, chegou à Capital onde puxou uma caminhada de militantes da Frente Popular. Em meio a diversos focos de engarrafamentos causados pelo ato, os petistas percorreram a Avenida João Pessoa, a Salgado Filho e desceram pela Borges de Medeiros até o Largo Glênio Peres, quando foi realizado um comício, que iniciou às 19h, para um público estimado em mais de seis mil pessoas e que ocupou pouco mais da metade do espaço localizado na frente do Mercado Público Central.
Em Ijuí, Lula lembrou que, no ano passado, a produção agrícola do país foi responsável por um superávit de R$ 18 bilhões. E disse que não "há incompatibilidade entre a agricultura empresarial e a familiar, já que uma pode exportar em escala e a outra, produzir o alimento necessário para o povo brasileiro". Lula também criticou a relação do governo federal com o mercado financeiro, denominando-a de "subordinação à política de agiotagem". "Com sua política de juros altos, o sistema financeiro é um entrave ao desenvolvimento social", disse. Lula embarca hoje, pela manhã, para Santa Catarina.
Olívio destaca seguro-agrícola implantado pelo governo gaúcho
Durante a estada de Lula em Ijuí, o governador Olívio Dutra destacou as medidas tomadas pela sua administração para o crescimento do campo, como o seguro-agrícola, segundo ele, uma reivindicação histórica dos produtores gaúchos implantada em seu governo. Olívio também destacou o papel fundamental que exerce o sistema financeiro público no Estado, e que negocia as dívidas dos agricultores e das cooperativas. "Por causa destas iniciativas, a nossa agricultura cresceu 23,8% em 2001", afirmou.
Acompanhando todo o roteiro de Lula no estado, Tarso Genro disse que o governo da Frente Popular "interrompeu o ciclo de demolição no Rio Grande do Sul, tornando-se símbolo de resistência ao projeto neoliberal. E referiu-se a Lula como o candidato à Presidência que "representa a esperança do povo e a retomada de um caminho de projeto nacional."
Após o encontro na universidade, ainda em Ijuí, Lula e Tarso participaram de ato público na Praça da República, e almoçaram com a direção da Cotrijuí. O presidente da entidade, Carlos Domingos Poletto, apontou a importância do sistema cooperativo à economia gaúcha, empregando 26 mil pessoas, e sendo responsável pelo sustento de 1 milhão de gaúchos, indiretamente.
Partidos têm dificuldades para arrecadar recursos
Eles estão batendo de porta em porta, mas a arrecadação de recursos para a campanha eleitoral poucas vezes esteve tão difícil. Essa é a informação dos coordenadores financeiros das candidaturas dos principais partidos do Rio Grande do Sul.
Entre outras desculpas, eles têm ouvido dos empresários que a instabilidade econômica do País impede as contribuições. Outro fator que prejudica a arrecadação é o fato de as empresas não poderem abater o dinheiro doado no Imposto de Renda.
A situação é de tanta penúria que, mesmo após iniciada oficialmente a campanha eleitoral, em 6 de julho,
alguns candidatos não conseguiram, sequer, retirar os materiais de propaganda das gráficas. "Nunca vi tanta dificuldade. Até hoje não temos material de campanha. Estamos quase definindo por sorteio a confecção dos adesivos", informou o coordenador da campanha de Antônio Britto (PPS) ao governo, deputado federal Nélson Proença.
No caso da Frente Trabalhista, cuja campanha para a majoritária é a que prevê menores gastos (veja quadro com os valores previstos junto ao TRE), a situação não é diferente. "Só esta semana conseguiremos retirar o material publicitário da gráfica. Não temos santinhos, não temos folhetos, não temos nada", lamentou o candidato do PDT, José Fortunati.
No PPB também não há santinhos ou folhetos para que o candidato, Celso Bernardi, distribua aos eleitores em seus roteiros pelo Estado. "O País está em recessão, e as empresas alegam que estão sofrendo com a crise mundial e a evasão de recursos", avaliou Túlio Macedo, responsável pelas finanças da campanha pepebista.
Para o coordenador financeiro do PMDB, partido que previu uma das campanhas mais caras este ano, a dificuldade é natural. "Precisamos contar com a boa-vontade das pessoas, a partir de seus conceitos políticos e seu potencial apoiador, que depende de maior ou menor poder aquisitivo", afirmou Paulo Micheluchi.
Perspectiva de poder não tem ajudado candidaturas
Teoricamente, a perspectiva de poder facilitaria a arrecadação. Mas isso não é o que estaria acontecendo no PPS ou no PT, cujos candidatos lideram as pesquisas de intenção de votos. "Também estamos com dificuldades", destacou João Ceolin, coordenador de finanças da Frente Popular.
No PT, no entanto, cada candidato a deputado contribui com o fundo comum de campanha para a eleição majoritária. O partido também conta com os recursos do percentual descontado sobre o salário dos ocupantes de cargos de confiança no governo.
Com a escassez de dinheiro, a realização de festas e jantares adquire importância fundamental. "Tentamos compensar a falta de recursos com as viagens, o contato direto com os eleitores e a participação em programas de rádio, que tem grande alcance", explicou José Fortunati (PDT).
Previsão de gastos
Frente Popular
Tarso Genro (PT) - R$ 4 milhões
Senado - R$ 1 milhão
Deputado Federal - R$ 600 mil
Deputado Estadual - R$ 250 mil
Rio Grande em 1º Lugar
Antônio Britto (PPS) - R$ 5 milhões
Senado - R$ 1,5 milhão
Deputado Federal - 400 mil
Deputado Estadual - 200 mil
União pelo Rio Grande
Germano Rigotto (PMDB) - R$ 5 milhões
Senado - R$ 1 milhão
Deputado Federal - 750 mil
Deputado Estadual - 350 mil
Frente Trabalhista
José Fortunati (PDT) - R$ 1,8 milhão
Senado - R$ 900 mil
Deputado Federal - R$ 350 mil
Dep. Est. - R$ 250 mil
PPB
Celso Bernardi + Senado - R$ 4,5 milhões
Deputado Federal - R$ 900 mil
Deputado Estadual - R$ 500 mil
Belém Novo terá recuperação urbana e paisagística
A balneabilidade da praia de Belém Novo, na Zona Sul de Porto Alegre, estará disponível para uso da população a partir de março de 2003. A informação é da coordenadora do Programa Guaíba Vive, Marília Bellissimo. Segundo ela, ainda falta o término das obras da Estação de Tratamento de Efluentes (ETE), prevista para entrar em operação a partir de setembro.
O projeto urbanístico e paisagístico de Belém Novo apresentado ontem à noite à comunidade do bairro é uma antiga reivindicação dos moradores. Foi apresentado o Relatório de Impacto Ambiental (Ria) da região.
Conforme a coordenadora do Guaíba Vive, as obras de recuperação das praças e do calçadão na orla e a construção de ciclovias deverão ser iniciadas em novembro.
O secretário municipal do Meio Ambiente, Gerson Almeida, disse que o projeto prevê a urbanização e tratamento paisagístico para cerca de mil metros da faixa da orla do Guaíba, até a praia de Copacabana (início da ponta da Estrada do Lami).
O projeto prevê ajardinamento de praças, colocação de parque infantil, instalação de vestiários, ciclovias, espaços de contemplação da paisagem, construção de uma passarela de 700 metros de extensão, rampa para saída e chegada de embarcações e um calçadão para feiras e eventos. Conforme Gerson Almeida, o recurso para a execução do projeto foi obtido no Pró-Guaíba, no valor de R$ 1,2 milhão.
Comunidade reclamar de abandono e aprova projeto
A perspectiva de recuperação da orla de Belém Novo foi bem recebida pelos moradores e visitantes da praia.
Ângela Negri, há 20 anos residente no bairro, acredita que a recuperação vai trazer de volta os visitantes de outros bairros, que eram comuns quando a praia era limpa e a praça bem conservada. "Hoje as pessoas preferem optar pelo passeio no calçadão de Ipanema e o banho na praia do Lami", comentou.
O aposentado Marcílio Andrade Filho, 67 anos, lembra os bons tempos quando a orla da praia ficava lotada de visitantes. "Famílias vinham acampar na sexta-feira e só ia embora no domingo", destaca. Hoje, ele reclama do abandono das praças e das churrasqueiras ao longo da avenida Beira-Rio, a principal do bairro. A moradora do bairro Cavalhada Elizabeth Cordeiro torce pela recuperação do local porque na sua opinião será mais uma opção de lazer para os porto-alegrenses. Na tarde de ontem, ela, os três filhos Joice, Lucas e Mateus e a avó Lorena Cordeiro se divertiam na chamada praia do Leblon.
A única reclamação de Elizabeth Cordeiro, é o abandono e a depredação da região. O bairro Belém Novo foi fundado em 1867 e hoje conta com cerca de 11 mil habitantes que vivem de atividades rurais e pesqueiras.
Ministro do TST defende pacto social para estruturar relações trabalhistas
A sociedade, governos e empregados e empregadores necessitam sentar à mesa de negociação e realizar uma espécie de pacto social para melhor debater as relações trabalhistas no Brasil. A opinião foi manifestada pelo ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Gelson de Azevedo, durante participação no Tá na Mesa, promovido pela Federação das Associações Empresariais do Sul (Federasul).
O evento de ontem teve o tema "Um novo direito do trabalho é necessário?". Para Azevedo, a resposta é afirmativa. "O intuito das leis trabalhistas de defender o empregado tem de ser imutável, mas a legislação em vigor tem mais de 50 anos e precisa ser atualizada", defende.
Ele crê que a tendência da flexibilização das leis trabalhistas deve ser aceita pelo Tribunal Superior do Trabalho dentro de alguns limites. "Os acordos coletivos vêm sendo realizados antes mesmo de surgir a possibilidade de mudança na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), proposta pelo governo", lembra.
O texto da mudança na CLT, que ainda não tem data para ser votado no Senado, prevê que o que for acordado entre empresários e trabalhadores, mediante convenção ou acordo coletivo, prevalecerá sobre o disposto em lei. Desde que não contrarie a Constituição Federal e as normas de segurança e saúde do trabalho.
Azevedo argumenta que a lei trabalhista precisa se modernizar para que garanta ao País agilidade nos sistemas de produção, possibilitando que o Brasil se molde a globalização atual. Ele relata que as leis não abrangem toda a classe trabalhadora. "Cerca de 60% da população produtiva está à margem da lei, na informalidade", estima.
O ministro afirma que os sindicatos terão papel fundamental na representatividade das classes. "O ideal era que a flexibilização viesse com uma reforma sindical, mas é certo que os sindicatos farão de tudo para melhor defender seus interesses", diz. Ele lembra que hoje há entre 15 mil a 20 mil sindicatos no País, um número considerado excessivo.
Banco do Brasil libera bônus para pequenos agricultores
O Banco do Brasil (BB) autorizou a liberação do bônus de R$ 500,00 referentes às dívidas de financiamento do Pronaf Custeio anunciado aos produtores familiares neste mês pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, José Abrão. O BB já repassou uma norma interna a todas as agências gaúchas e a partir de hoje o desconto pode ser obtido pelos produtores que efetuarem o pagamento do Pronaf.
O anúncio foi feito ontem como uma resposta à mobilização de cerca de três mil agricultores que protestaram em Seberi, no norte do Estado. A manifestação foi gerada pela dificuldade enfrentada por alguns produtores para conseguir o bônus. Entre os motivos, está o fato de que agricultores atingidos pela estiagem aderiram ao Proagro ou já efetuaram o pagamento do Pronaf. "Essas duas condições impediam a concessão do rebate", observa o diretor-tesoureiro da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag), Amauri Miotto. Para ele, a mobilização foi vitoriosa. "Mais de 90% dos manifestantes tinham esse problema", destaca o dirigente.
Os produtores, que iniciaram a mobilização no início da manhã de ontem, chegaram a bloquear por uma hora o trevo de acesso a Seberi, na BR 386. Por volta do meio-dia, se deslocaram para a agência do BB do município, onde permaneceram por três horas, até o anúncio do atendimento da reivindicação.
Segundo o presidente da Fetag, Sérgio de Miranda, alguns produtores da região de Santa Rosa que fizeram o pagamento do Pronaf antes do dia 3 de julho, data da publicação da resolução que autorizou o bônus, ainda não poderão receber o benefício. Por esse motivo, a federação vai realizar, no dia 29 deste mês, em Santa Rosa, uma nova mobilização. "Na região, em função da necessidade de acessar os recursos para a safra de inverno, o banco exigiu a quitação antecipada do financiamento da safra de verão, o que deixa alguns agricultores sem o bônus", explica Miranda
Governo admite que inflação vai superar a meta
O colegiado do Banco Central pela primeira vez admitiu que a inflação medida pelo IPCA será superior ao teto da meta fixada pelo governo para esse ano. "A manutenção da taxa de juros em 18,5% ao ano e da taxa de câmbio no patamar que prevalecia na véspera da reunião do Copom apontam para um inflação acima de 5,5% em 2002", reconhece a ata da última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom). Este mês, a decisão foi pelo corte da taxa Selic de 18,5% para 18%. Para 2003, a ata afirma que inflação ficará abaixo da meta de 4%.
"Já coloco até em dúvida se a inflação do próximo ano vai estar dentro da meta. O dólar alto vai gerar pressão inflacionária quando houver a retomada da economia no próximo governo", diz o economista do Banco Fibra, Guilherme da Nóbrega. Ele projeta que o IPCA de julho seja de 1,1%, o mais alto do ano. Segundo a ata do Copom, este mês sofrerá um impacto maior dos preços monitorados sobre os índices de inflação. Em agosto, os preços monitorados tendem a apresentar variações expressivamente menores, uma vez que os principais reajustes previstos para o ano já foram efetivados.
"Os efeitos da depreciação cambial sobre os preços, embora bastante perceptível nos preços por atacado,tendem a ser significativamente menores sobre os índices de preços ao consumidor, face, sobretudo, ao crescimento limitado do nível de atividade", diz o documento.
Os reajustes nos preços administrados e nos produtos alimentícios foram responsáveis pela alta de 0,77% na inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo-15 (IPCA-15) em julho, informou ontem o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A taxa ficou no teto das previsões do mercado (0,6% a 0,8%) e foi mais do que o dobro da registrada em junho (0,33%).
Os principais aumentos foram registrados no gás de cozinha (7,94%), telefone fixo (5,39%), energia elétrica (1,78%), gasolina (1,43%) e ônibus urbanos (1,06%). No caso dos produtos alimentícios, as maiores altas ocorreram no feijão carioca (13 40%), óleo de soja (10,38%), feijão preto (4,17%) e arroz (2 15%). O IPCA-15 acumulado no ano atingiu 3,82% e nos últimos 12 meses 7,47%.
As projeções do mercado apontam que o IPCA de julho, a ser divulgado no início de agosto, apresentará variação superior a 0,80%. Isso porque, impulsionada pelos aumentos dos combustíveis, energia e telefone, a inflação do mês já iniciou o período em, no mínimo, 0,76%.
Artigos
Borges e as eleições
Waldir Alves Ramos
Em nosso Rio Grande tal título pode induzir a algo bem diferente do que quero expressar. Se é verdade que o simples enunciar do nome Borges faz evocar uma época de exemplar austeridade para com a coisa pública, legado maior do grande Borges de Medeiros, por outro lado, no que tange às eleições, parece que nem tudo eram rosas naqueles tempos. Recordo, até com nostálgica lembrança do saudoso amigo Moacir Borges da Silveira, ainda nos anos sessenta, na bem bageense Casa do Café, da resposta de um senhor de avançada idade ao lhe perguntarem se era eleitor: "Não. Eu fui eleitor no tempo do Borges!" O ponto de exclamação é proposital, porque a resposta, aparentemente simples, era de um significado tão especial que o conhecido causídico, estudioso da história da era do velho caudilho, deu uma risadinha e repetiu: "Foi eleitor no tempo do Borges - muito boa essa". Na verdade, o Moacir repetiu-a duas ou três vezes, colocando em mais destaque ainda o que dissera o idoso, uma preciosa afirmação, para lá de eloqüente, dadas as estórias, nada exageradas, que se contam das eleições daqueles tempos.
Ao longo de quase quatro décadas, quantas vezes me foi dado recordar aquela simples conversa de café, que tão bem resumia e definia o processo eleitoral e, principalmente, as práticas eleitorais de um tempo romântico mas conturbado, algo que, realmente, nossos contemporâneos podem se orgulhar de terem aperfeiçoado em nível dos povos que melhor vivenciam os plenos direitos. Mas passo ao Borges de quem quero falar. Em um de seus geniais textos, Jorge Luis Borges se refere ao que disse sobre a morte de um artista plástico que, poucos dias antes de falecer, prometera presentear um amigo com um quadro de sua lavra: "Ninguém pode prometer nada porque não se é imortal". Mas o tal amigo passou a vida conjeturando que, se tivesse realmente ganho o quadro, poderia dedicar-lhe um recanto especial na casa; imaginava às vezes, colocar algum objeto para combinar com o mesmo e, assim, aquela tela prometida acabou ocupando um espaço importante em sua vida, o que permitiu se concluir que "na verdade, os homens podem prometer, porque na promessa há sempre algo de imortal". Aliás seria bom, nestes tempos eleitorais, que todos os candidatos tivessem isto presente, pois não são poucos os que, quando eleitos, costumam sepultar muito rapidamente suas promessas.
Colunistas
ADÃO OLIVEIRA
Confusão legal
Numa entrevista concedida a Rádio Jovem Pan, a juíza carioca, Denise Frossard, que ficou famosa por ter julgado e condenado a máfia do jogo do bicho, no Rio de Janeiro, revelou toda a sua indignação com o "prende e solta" que assola o poder judiciário brasileiro.
Para a juíza Denise, não é possível que, como base numa mesma lei, um magistrado julgue de uma forma e outro, de outra. "Vivemos num ambiente de confusão legal em que um juiz em relação ao mesmo caso prende e um outro, em poucos dias, solta".
O Congresso Nacional precisa fazer leis de fácil leitura e compreensão que não permita esse disparate. A sociedade, por mais esclarecida que seja, não consegue entender isso: um peso e duas medidas.
Não se tem como cuidar da segurança do cidadão, nesse ambiente de confusão legal. A polícia prende um seqüestrador. Até aí, tudo legal. Quando o processo chega no Judiciário há, volta e meia, discrepância em relação às sentenças. Um juiz acha que o seqüestrador tem bons antecedentes e um outro, de repente, no segundo grau, entende que o cara tem maus antecedentes.
Ai se estabelece a confusão. O detalhe é que tudo isso acontece com base na mesma lei que, na opinião da juíza Denise Frossard, "é mal feita e nunca consertada". A confusão jurídica alimenta a segregação social, fazendo com que ricos e pobres cheguem diferentes diante da Justiça.
Todo o dia ocorrem casos de "prende e solta". Há poucos anos, no Rio de Janeiro, um chefe do crime organizado mandou matar o sobrinho do bicheiro Castor de Andrade e, posteriormente, a juíza Denise Frossard, que o condenou há 19 anos. Pouco tempo depois, o Superior Tribunal de Justiça soltou-o sob o argumento de que ele tinha bons antecedentes.
Recentemente, em São Paulo, ocorreu o julgamento dos seqüestradores de Washington Olivetto. Pois esses seqüestradores, que demonstraram requintes de crueldade no trato com o publicitário, em seu cárcere privado, foram condenados à pena mínima. A alegação, segundo a juíza Denise, foi de que, também eles, tinham bons antecedentes. "Em ambos os casos, os réus pertencem à classe social mais elevada. Por serem figuras carimbadas na sociedade esses caras são entendidos por bons moços", sentenciou.
Para a juíza Denise Frossard, "o grande culpado dessa confusão legal, através dos tempos, é o Congresso Nacional que edita leis tão mal feitas que possibilitam esse famigerado "prende e solta". Além do que, essas leis - de péssima redação - permitem que os juízes - bons, maus, inocentes e, até corruptos - entendam-na sempre de acordo com a cara do freguês".
Isso não é possível!
É preciso que o Congresso Nacional que está por vir, crie leis estabelecendo parâmetros para que o juiz exerça a liberdade de interpretá-las, sim, mas que o magistrado se mova com limites na sua prerrogativa de julgar, "como um prisioneiro dentro de sua cela", como quer a juíza Frossard.
Toda essa confusão jurídica que assola o judiciário brasileiro alimenta a impunidade, e pode levar a todos nós cidadãos a perdermos a fé nas instituições. "E quando isto ocorre, nós nos tornamos cínicos ou rebeldes e isto é o caldo necessário para a morte da democracia", profetiza.
CARLOS BASTOS
PPB quer aumentar bancadas
O PPB lançou a candidatura de Celso Bernardi ao governo por entender que a política de alianças no primeiro turno, acaba prejudicando o partido em termos de representação parlamentar. Os pepebistas já deliberaram que se seu candidato, que se encontra em terceiro lugar nas pesquisas, não crescer o suficiente para alcançar o segundo turno, votarão no candidato oposicionista que estiver melhor colocado, o que no momento é o ex-governador Antônio Britto, do PPS. Para a Câmara Federal são candidatos à reeleição quatro deputados: Julio Redecker, Fetter Junior, João Augusto Nardes e Luiz Carlos Heinze. O deputado federal Telmo Kirst, que representa a região do vale do Rio Pardo, optou por disputar uma cadeira na Assembléia, e o deputado Jarbas Lima decidiu não disputar este ano nenhum cargo parlamentar.
Diversas
Última
Prefeito de Osório por dois mandatos, ex-presidente da Famurs e vice-presidente regional do PMDB, Alceu Moreira esteve ontem visitando o Jornal do Comércio. Candidato a deputado estadual, Moreira prefere fazer sua campanha baseada no contato direto com o eleitor, pois aponta como uma das maiores dificuldades para os candidatos da proporcional a atual mercantilização dos candidatos. Sua base eleitoral inclui toda a região do Litoral, onde é o único candidato de PMDB à Assembléia, e mais 78 municípios espalhados pelo Estado.
FERNANDO ALBRECHT
A visita do embaixador
O prefeito João Verle recebeu ontem o embaixador da Alemanha no Brasil, Uwe Kaestner. Durante a audiência, Kaestner demonstrou interesse em estreitar relações com Porto Alegre através da participação de municípios alemães na Rede de Cidades pela Inclusão Social e a Paz. Acompanhou o encontro, o cônsul-geral alemão, Reinhard Turner. Verle pôde praticar seu alemão. Hoje às 16h30min, Kaestner terá um encontro com a presidente da Fundação Theatro São Pedro, Eva Sopher, para conhecer o projeto Multipalco.
Queixa de taxista
O transporte seletivo clandestino continua preocupando o Sindicato dos Taxistas Autônomos de Porto Alegre.
Os taxistas denunciam que a turma vem agindo forte junto aos hotéis (sem vínculo com estes) praticando os mesmos preços que os táxis. Segundo o presidente, Walter Barcellos, a situação é preocupante também próximo a supermercados.
As advertências
Agora que as bolsas chegam ao fundo de um poço sem fundo, é engraçado que ninguém se lembre mais das furiosas advertências do presidente do Fed, Alan Greenspan, sobre a irracionalidade do mercado bursátil. As ações subiam, subiam sem parar e sem respaldo na atividade econômica propriamente dita. E também recorde-se que Antônio Ermírio de Moraes disse que o problema era o Risco Estados Unidos. E não é?
Terremoto charuteiro
Um terremoto político magnitude 7 na escala Richter abala a Confraria dos Charuteiros. É que existe uma proposta para mudar o regime presidencialista para parlamentarista. A direção seria exercida por uma junta de sete membros. O atual presidente, Moacir Zaduchliver, promete resistir nas trincheiras se preciso for. Os aldeões estão inquietos. Temem um golpe de Estado. As forças armadas charuteiras estão de prontidão.
Dureza no trânsito
O Detran está colocando em prática uma linha dura para os infratores. Infrações como dirigir ameaçando os pedestres que atravessam a via pública, rachas, deixar de prestar socorro em caso de acidente com vítima, fugir de barreira policial, assim como dirigir além dos 20% da velocidade permitida ou sob a influência de bebida alcoólica, podem dar apreensão da carteira de motorista. A informação é da advogada Susanna Schwantes, da Pronto Multas. Os notificados terão 30 dias para fazer a defesa.
Igualzinha
O leitor Jacques Vissoky chama atenção da semelhança entre a vice-diretora do FMI, Anne Krueger, e a ex-prefeita paulistana Luiza Erundina. É mesmo. Só que a semelhança pára por aí. Apesar que ambas são do tipo faca na bota
.
O toldo dos engraxates
Os 26 engraxates da Praça da Alfândega tinham um problema crônico: a falta de uma boa cobertura para abrigá-los do sol e de chuva. Ganhavam guarda-sóis é verdade, mas eles queriam algo mais. Foram à luta e fundaram a Associação dos Engraxates da Praça da Alfândega. Já com este status obtiveram do Banrisul armações metálicas individuais e um toldo. Na parte da praça que dá para o Largo trabalha o mais antigo engraxate da cidade, seu Madruga.
Artes plásticas
A Câmara Municipal de Porto Alegre realiza a partir de 2 de setembro seu 15º Salão de Artes Plásticas, em parceria com a Associação Riograndense de Artes Plásticas Francisco Lisboa. As inscrições já estão abertas e mais informações e regulamento podem ser obtidas no http://www.camarapoa.rs.gov.br/ari. Serão seis prêmios em dinheiro, sendo que o primeiro colocado receberá R$ 6 mil.
Preferência
Na sua breve visita ao Estado, Luiz Inácio Lula da Silva hospedou-se no Hotel Deville. Pelo jeito, virou fã da casa, porque é a terceira vez que lá se hospeda. A esquerda gaúcha também gosta muito do Deville. Só que para promover manifestações, como a feita contra o ministro Pazzianotto.
Falcão X Ratinho
Será hoje a audiência no Tribunal de Justiça do Estado da ação de danos morais que Paulo Roberto Falcão move contra Carlos Massa, o apresentador Ratinho da TV Record. O processo decorre de matéria que Ratinho fez quando da sua separação da ex-mulher e a questão da guarda do filho do casal. Falcão tem como testemunhas vários nomes de peso do jornalismo gaúcho.
Defesa do consumidor
Saiu uma obra interessante sobre a luta dos consumidores brasileiros, a História da Defesa do Consumidor no Brasil (Nova Editora). O início desta longa e inconclusa guerra foi em 1975, com a criação, em Porto Alegre, pelo advogado Frederico Renato Móttola, da pioneira Associação de Proteção ao Consumidor. O livro pode ser adquirido pelo telefone 3346-8513/9273.
Miúdas:
Festa dos 35 anos e posse da nova diretoria da Abigraf será sexta às 20h na Leopoldina Juvenil.
Companheiros das Américas RS/ICBNA/SBS promovem amanhã às 14h workshop sobre inglês contemporâneo.
Sindicato dos Corretores de Seguros RS promove amanhã o 3º Jantar dos Cozinheiros, no Lindóia.
Prefeito Marcos Ronchetti lançou ontem o Seminário de Desenvolvimento Econômico de Canoas.
Lindóia Shopping realiza hoje às 9h no Cine 1 palestra do Programa de Reciclagem Motivacional.
Rede Bourbon Shopping homenageia hoje os colaboradores do projeto Qualivida, que completa um ano.
Núcleo de Cinema da UFSM/Festival Santa Maria de Cinema e Vídeo/Estação Cinema estarão no festival de Gramado.
Editorial
PROMESSAS MIRABOLANTES ESQUECEM REFORMA DO JUDICIÁRIO
O embolamento de candidatos e mesmo a troca de lugar de alguns nas últimas pesquisas fizeram renascer a temporada das promessas mirabolantes. Quanto maiores e irrealizáveis, mais são repetidas, deixando esperançosos os mais humildes, pouco afeitos aos números, fatos e dados irretorquíveis que comandam a economia de um país. O salário mínimo tem sido o carro-chefe, sempre falado em dólares quando vivemos no mundo do real, além do que existem milhares de prefeituras, microempresas e empregados domésticos que não terão condições de suportarem os gastos ou perderão seus postos de trabalho se houver, como anunciado, a demagogia de aumentar em 30%, 40% ou mesmo 50% algo que depende não da tal de "vo ntade política", mas da reativação econômica. Temos déficit de R$ 17 bilhões na Previdência, onde milhões de trabalhadores rurais ganham benefícios com dinheiro que vem das empresas e trabalhadores urbanos, enquanto aposentadorias do setor público são muito superiores às do INSS, a poupança interna é pequena e apenas superávit das contas públicas de 3,75% do PIB não resolve, o ideal é 5%. "Por que não paramos de pedir empréstimos e pagamos o que devemos, a fim de nos livrarmos do FMI?", pergunta uma jovem advogada, após o noticiário sobre a visita de dirigente do Fundo Monetário ao Brasil. "É que é tão lógico e elementar fazer isso, começando com o sacrifício gastar menos, que ninguém promete e se algum candidato o fizer, não será eleito", foi a resposta.
Gerar milhões de empregos, duplicar o salário mínimo, diminuir impostos, aumentar a arrecadação, reajustar vencimentos do funcionalismo, adotar medidas compensatórias para com os excluídos, subsidiar a agricultura e acabar com a insegurança é o sonho, não somente de quem postula ser presidente do Brasil. Importa é saber como alcançar tais desideratos, lindos por natureza mas pouco factíveis. Quem for sério, não poderá prometer além de poupança, combate à sonegação, menos subsídios, mais desregulamentação e avançar nas reformas da Previdência e do Judiciário. Sim, agilizar o Judiciário e simplificar os códigos é fundamental. No Brasil cada processo pode ser julgado até 18 vezes, nas suas instâncias, os tribunais federais e estaduais não têm quase restrições sobre os casos que podem aceitar. Não existe, no Código Civil, o chamado "stare decisis", o precedente vinculante. Por isso o STF tem de analisar cada uma das pendências, não tem a Súmula Vinculante, um mandato "certiorari". Nos Estados Unidos, a Suprema Corte vincula os tribunais inferiores às suas decisões, pode forçá-los - "to reach down" - a agilizar decisão de casos importantes. Os 11 membros do nosso STF produziram 86.996 sentenças o ano passado, 7.906 por ministro, uma a cada 12 minutos, sendo que 90% delas levantaram questões resolvidas em julgamentos anteriores. A Suprema Corte dos EUA toma, em média, 100 decisões por ano. A Constituição de 1988 tem 246 artigos, 74 disposições transitórias e Emendas Constitucionais, muitas contraditórias ou incompletas, faltando legislação ordinária para clarear, dando o direito a todos de julgar inconstitucionais quaisquer atos dos governos. Em 1988 havia 60 mil processos nos Tribunais, hoje passam dos seis milhões. O Código Comercial é de 1850 e reclama uma consolidação do que foi acrescentado posteriormente. O Código Civil é de 1917, o Código do Processo Civil é de 1973, o mais moderno. Temos 100 mil juízes federais e estaduais, um para cada 17 mil cidadãos, nos EUA é um para cada 10 mil norte-americanos. Devagar, pois, com o futuro risonho. Só com organização, austeridade, pés no chão e ordenamento fiscal avançaremos. Promessas e sonhos ajudam, porém não resolvem os problemas brasileiros.
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07/25/2002
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