Machado acredita que Congresso pode resolver déficit da Previdência
O senador Sérgio Machado (PMDB-CE) chamou a atenção para o -desenfreado déficit da Previdência Social-, porque aos 26,7 milhões de trabalhadores que contribuem para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) há 40 milhões que não contribuem, número que continua a crescer. Para a solução do problema, ele mostrou confiança na -responsabilidade cívica- e no -compromisso para com as gerações futuras- dos parlamentares, que deverão ter criatividade e, ouvidos os representantes do governo, da classe patronal e dos empregados, definir um novo modelo de financiamento para o sistema previdenciário.
O parlamentar citou trabalho do professor José Pastore, da Universidade de São Paulo (USP), segundo o qual em 2001 havia 40 milhões de trabalhadores sem carteira assinada no Brasil. Desse total, 18 milhões não contribuíam para a Previdência por falta de condições, enquanto o restante não contribuía por trabalhar por conta própria, exercer atividades ilegais ou ser empregado doméstico sem vínculo empregatício.
- Em 1989, 58,9% da população economicamente ocupada tinha carteira assinada e contribuía para o INSS. Em 2001, essa proporção já estava em 45% - afirmou o senador, citando os dados do estudo.
Outro estudo citado pelo senador é do professor José Márcio Camargo, da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ), e aponta distorções no pagamento de aposentadorias. Divulgado em fevereiro, o estudo indica que apenas 7% do dinheiro gasto no pagamento de aposentadorias ficam com os 20% mais pobres, sendo que os 20% mais ricos recebem quase um terço do total.
- Enquanto os 10% mais ricos continuarem a se apropriar de quase metade da renda nacional, ficando a outra metade para os 90% restantes, será muito remota a hipótese de se salvar a Previdência em médio prazo, sem onerar a produção, sem comprometer as exportações, sem descompassos fiscais e sem provocar sérios abalos no mercado como um todo - avaliou o senador.
.20/06/2002
Agência Senado
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