Maciel alerta para inconvenientes do mandato presidencial de cinco anos
O senador Marco Maciel (Dem-PE) alertou nesta segunda-feira (31) para os inconvenientes institucionais que um mandato de cinco anos para o presidente da República poderá causar, caso seja implantado como deseja o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Maciel lembrou que no atual modelo de calendário eleitoral, incluir um mandato de cinco anos implica na realização de três eleições a cada quatro anos.
- O que vai gerar os mesmos inconvenientes sob os quais vivemos no regime da Constituição liberal de 1946, em que a sucessão de pleitos levava sempre ao aumento vegetativo do eleitorado e à progressiva diminuição do número de votantes - assinalou.
Maciel defendeu a manutenção do atual calendário eleitoral por assegurar a realização de pleitos a cada dois anos e permite que as eleições para presidente da República, governadores dos estados e do Distrito Federal, ocorram sistematicamente com a escolha dos membros do Congresso Nacional e das Assembléias Legislativas e Câmara Distrital, e as eleições para prefeitos se façam concomitantemente com as respectivas Câmaras Municipais.
O senador lembrou que o Brasil já viveu essa "nefasta" experiência no período conhecido como República Liberal, sob o regime da Constituição de 1946 e a pós dez anos sem eleições e oito de vigência do Estado Novo. Na época, assinalou Maciel, alguns estados tinham mandato de quatro anos para seus governadores e outros estados tinham mandato fixados em cinco anos.
- Com a Constituição de 1988 e a fixação de nova data para as eleições, terminamos finalmente por adotar o atual calendário, cuja lógica se baseia na realização de eleições a cada dois anos, separando as eleições gerais dos pleitos locais, recurso graças ao qual nem se municipalizam as eleições nacionais e regionais, nem se federalizam os pleitos municipais. Trata-se do mesmo modelo aplicado há mais de dois séculos na democracia que possui o maior eleitorado do mundo ocidental, os Estados Unidos da América do Norte - afirmou.
O senador Mão Santa (PMDB-PI) disse, em aparte, que um cirurgião precisa ter a noção de quando operar um paciente para que ele não morra, e que a realização da reforma política pode estar "passando do tempo".
31/03/2008
Agência Senado
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