Maciel enaltece Constituição em simpósio que comemora 20 anos da promulgação da Carta
"A Constituição federal de 1988 foi algo muito importante para o país. Ela criou um novo instituto no campo jurídico e deu um espaço muito destacado à questão social brasileira, sem contar também o fato de ter dado uma nova redefinição à questão federativa." Essa é a opinião do senador Marco Maciel (DEM-PE), convidado especial do Simpósio Brasileiro de Estudos Constitucionais, que se realiza nesta terça-feira (3) e na quarta-feira (4), em comemoração aos 20 anos da Constituição.
Ex-vice-presidente da República, Marco Maciel destacou que é preciso olhar para a Carta Magna de 88 sob a ótica das condições políticas em que o país se encontrava naquele momento e também com as limitações com que se trabalhou para elaborá-la.
- Foi um grande encontro da sociedade consigo mesma. Foi um fato extremamente específico e ainda produz muitas conseqüências no campo social e na área da economia - avaliou.
Já para o senador Romeu Tuma (PTB-SP), que fez parte da mesa de abertura do simpósio, a democracia, no Brasil, "nasceu com a elaboração e a promulgação da atual Constituição federal".
Logo na abertura dos trabalhos, foi feita uma homenagem ao senador Jefferson Péres, falecido na última semana de maio. Ele havia sido convidado para apresentar uma palestra no simpósio. Após ouvir trechos de discursos do ex-senador pelo Amazonas sobre a importância da ética, todos os participantes do evento levantaram-se e fizeram um minuto de silêncio.
Ao destacar a importância do simpósio, o vice-reitor executivo da Universidade do Legislativo Brasileiro (Unilegis) e diretor-geral do Senado, Agaciel da Silva Maia, falou sobre a missão do Senado, "uma instituição voltada para a discussão das grandes questões tratadas na Constituição".
Também participaram das primeiras atividades do simpósio a diretora-executiva do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), Denise Ramos de Araújo Zoghbi; a vice-reitora acadêmica da Universidade do Legislativo Brasileiro (Unilegis), Vânia Maione Alves Nina; e o consultor-geral Legislativo do Senado, Bruno Dantas.
" O Poder Legislativo e o Estado contemporâneo" foi o tema da conferência que abriu os trabalhos do simpósio. O palestrante, professor doutor da Universidade de São Paulo Manoel Gonçalves Ferreira Filho, falou sobre os três papéis fundamentais do Poder Legislativo: representativo, governativo e controlador. Para o professor, esses três papéis fazem com que a função de legislar seja apenas uma das tarefas do Poder Legislativo brasileiro.
- O que é indispensável para a democracia é a existência de um Legislativo independente e altivo. Tudo o mais no sistema democrático depende desse ponto - ressaltou o catedrático da USP.
Com o tema "Poder Legislativo e sistemas de governo", o primeiro painel teve como palestrantes os professores doutores Ives Gandra da Silva Martins, da Universidade Mackenzie (SP), e Cezar Saldanha Souza Júnior, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
Programação
Como parte da programação do simpósio, houve o lançamento do livro Quadro Comparativo - Constituição da República Federativa do Brasil: 1988-2008, organizado por servidores do ILB.
O simpósio, que está sendo realizado no Auditório Antonio Carlos Magalhães, na sede do Programa Interlegis, terá mais dois painéis de debates na tarde desta terça. Serão tratados os temas "A influência dos sistemas eleitorais na composição e no desempenho do Poder Legislativo" e "O controle parlamentar da administração pública". Na quarta-feira (4), outros dois painéis dão prosseguimento aos debates: "Limitações e prerrogativas da atividade parlamentar" e "O controle judicial da atividade parlamentar".03/06/2008
Agência Senado
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