Maciel lembra trajetórias da União Européia e do Mercosul
Ao discursar em Plenário nesta segunda-feira (15), o senador Marco Maciel (PFL-PE) lembrou as trajetórias das áreas de livre comércio da Europa (União Européia) e do Cone Sul (Mercosul). O senador registrou que a Europa iniciou no último dia 9 as celebrações pelo cinqüentenário do Tratado de Roma, firmado em 1957, e que deu origem à Comunidade Econômica Européia, atual União Européia.
Da tribuna, Maciel informou que a primeira tentativa de unificação da Europa ocorreu em 1944, com a criação do Benelux, acordo aduaneiro entre Bélgica, Holanda e Luxemburgo. Em 1949, acrescentou o senador, foi criado o Conselho da Europa, órgão de cooperação política. Já em 1951, o Tratado de Paris previa a instituição da Comunidade Européia do Carvão e do Aço, que agregava os participantes do Benelux à França, Alemanha e Itália.
Em 1959, informou Maciel, o Reino Unido constituiu uma associação de livre comércio com a Áustria, Dinamarca, Suécia, Noruega, Suíça e Portugal. Logo depois aderem Finlândia, Islândia e Liechtenstein, afirmou o senador, acrescentando que, em 1961, todos esses associam-se ao Tratado de Roma, que em 1957 transforma a Comunidade Européia do Carvão e do Aço em Comunidade Econômica Européia.
Em 1986, continuou Maciel, a já intitulada União Européia recebe as filiações de Portugal e Espanha e, em 1991, "aprofunda-se a caminhada integradora" com o Tratado de Maastricht (Holanda). Pouco depois, lembrou o senador, são subscritos os Acordos de Schengen, prevendo a livre circulação dos cidadãos da União Européia por todos os países-membros, a instituição de uma moeda única (Euro) e também um banco central único. Hoje em dia, destacou Maciel, a União Européia compreende 25 países.
Já o Mercosul, afirmou o senador, teve suas primeiras sementes há mais de cem anos com o Barão do Rio Branco. Em 1944, acrescentou Maciel, os chanceleres brasileiro (Osvaldo Aranha) e argentino (Enrique Ruiz Guiñazu) propuseram uma União Aduaneira entre os países do Cone Sul. Em 1986, os presidentes José Sarney (Brasil) e Raúl Alfonsin (Argentina) assinaram o Tratado de Integração, Cooperação e Desenvolvimento.
Já Carlos Menem e Fernando Collor, lembrou Maciel, assinaram em 1990 a Ata de Buenos Aires. E, em 1991, foi assinado, em Assunção, Paraguai, o tratado que criou o Mercado Comum do Sul (Mercosul), entre Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, que enfrenta no momento, destacou Maciel, "a mais grave crise de sua vida". Na interpretação do senador, o "sonho da integração dos países do Cone Sul" corre perigo caso o Brasil não tome medidas rápidas para fortalecer o bloco e "corrigir rumos".
Apartearam o pronunciamento de Maciel os senadores Sibá Machado (PT-AC), Roberto Saturnino (PT-RJ), Arthur Virgílio (PSDB-AM) e José Agripino (PFL-RN).
15/05/2006
Agência Senado
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