Maciel: Parlamento e imprensa são os pólos mais importantes para a garantia da liberdade de expressão
Ao falar durante a 3ª Conferência Legislativa sobre a Liberdade de Imprensa, que se realizou no auditório da TV Câmara, nesta terça-feira (29), o senador Marco Maciel (DEM-PE) ressaltou que o Parlamento e a imprensa são, indubitavelmente, os dois pólos mais importantes para garantir a liberdade de expressão das pessoas, bem como dos povos.
Maciel considerou as gerações atuais como privilegiadas, porque testemunharam a virada do século 20 para o 21. Para ele, a maior diferença em relação às gerações anteriores foi a grande revolução eletrônica que aconteceu nos meios de comunicação, com o advento da televisão e, sobretudo, da Internet, com os blogs e salas de bate-papo que trouxeram a comunicação livre e direta, de duas mãos, entre as pessoas.
O senador lembrou palavras do filósofo italiano Norberto Bobbio, que lançou a idéia de distinguir países, não mais entre ricos e pobres, mas entre os que sabem e aqueles que não sabem, indicando que a educação e a tecnologia serão as ferramentas que trarão mais progresso e bem-estar às nações.
- Esse deve ser o desenvolvimento que devemos perseguir - disse.
O senador lamentou que as instituições sejam tão frágeis no Brasil. Ele citou novamente Norberto Bobbio, que defendeu a necessidade de solidez institucional como o fator mais relevante para o futuro sólido de uma Nação, uma vez que as pessoas passam, e são as instituições que ficam, observou.
Maciel defendeu a necessidade de se promoverem reformas institucionais no Brasil. Para ele, a Constituição de 1988 e a Lei de Responsabilidade Fiscal representaram avanços incontestes, mas as instituições brasileiras permanecem frágeis, clamando por reformas políticas.
- O Brasil goza de liberdade de imprensa e esse fato é fundamental, mas a insegurança jurídica persiste. Isso somente será possível com a criação de partidos políticos verdadeiros, que façam o eleitor ficar ligado ao partido político, e não ao candidato, como acontece hoje - afirmou Maciel.
Também será necessário retirar os pontos de atrito entre os três Poderes da República, disse o senador, citando o instituto da medida provisória como o maior ponto atual de discórdia entre Executivo e Legislativo.
Ao finalizar seu pronunciamento, Maciel observou que existem muitas outras divergências entre os três Poderes. Por esse motivo, argumentou, as boas práticas republicanas precisam ser fortalecidas no Brasil e propostas nesse sentido fazem parte das reformas políticas que estão fazendo falta ao país.29/04/2008
Agência Senado
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