Magistrados levam a senadores governistas Difícil situação da Justiça trabalhista no Rio



Atendendo a convite do Senador Marcelo Crivella (PL/RJ), foram recebidos na manhã nesta quinta-feira (3), no gabinete do bloco de apoio ao governo, os juízes Nelson Tomaz Braga, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) do Rio de Janeiro e Cláudio Montesso, presidente da Associação dos Magistrados daquele estado e Diretor da Associação Nacional dos Magistrados Trabalhistas. Segundo a assessoria do senador, os magistrados vieram chamar a atenção da bancada de sustentação do Governo para a catastrófica situação que, há anos, a justiça trabalhista daquele estado vem enfrentando.

O Juiz Nelson Tomaz alertou os parlamentares para o fato de que o número de servidores daquele tribunal permanece inalterado há onze anos, período em que a população fluminense cresceu 12,86% e o número de processos, 52,30%, além da ampliação de competência trazida pela Emenda Constitucional 20/98 (cobrança de contribuições previdenciárias e imposto de renda) e da instituição do processo sumaríssimo trabalhista (Lei nº. 9957/2000).

Conforme o juiz, O TRT encaminhou ao Tribunal Superior do Trabalho anteprojeto de lei para aumento do número de cargos naquele órgão, advertindo que, se a proposta não for rapidamente acolhida, haverá risco de colapso das atividades daquela Corte. Também participaram do encontro os senadores Tião Viana (PT-AC), Duciomar Costa (PTB-PA), Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), João Batista Motta (PPS-ES), Edison Lobão (PFL-MA), Mão Santa (PMDB-PI), Roberto Saturnino (PT-RJ) e Serys Slhessarenko (PT-MS).



03/07/2003

Agência Senado


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