Magno Malta assinala avanços na lei de combate à pedofilia nos EUA adaptáveis à realidade brasileira
Na reta final da visita da Comissão Parlamentar de Inquérito da Pedofilia aos Estados Unidos, o presidente do colegiado, senador Magno Malta (PR-ES), fez um balanço positivo dos contatos mantidos com as entidades que atuam no combate à exploração sexual de crianças e adolescentes naquele país. Das visitas feitas nos últimos três dias - ele está lá desde o final de março -, Magno Malta destacou os contatos com os integrantes do Parlamento e os avanços legislativos obtidos, que podem ser "adaptados à realidade brasileira".
O senador mencionou com interesse, em contato telefônico com a Agência Senado, a atuação do que chamou de "polícia encoberta", com agentes infiltrados nos sites de relacionamento e salas de bate-papo para verificar a atuação dos pedófilos em um dos seus "redutos".
- Essa é uma técnica que queremos importar para o Brasil - disse.
O parlamentar também mencionou a visita ao Federal Bureau of Investigation (FBI), onde pode conhecer técnicas de combate ao crime e como operam taticamente, inclusive na preparação dos agentes. Segundo ele, a jornada de visitas foi "cansativa, mas compensadora".
Magno Malta está nos Estados Unidos, juntamente com uma comitiva de juízes, promotores e policiais federais, para conhecer entidades públicas e privadas envolvidas no combate à pedofilia. O retorno está programado para a noite desta terça-feira. As atividades da CPI no Brasil serão retomadas na próxima semana, com atividades em Catanduva (SP) e Manaus (AM).
Monitoramento
Para o senador Magno Malta, o criminoso que tenha sido condenado por práticas de pedofilia, mesmo depois de cumprida a pena, deve usar para sempre um dispositivo de monitoramento, como as tornozeleiras eletrônicas.
- Eles são compulsivos, se forem soltos vão praticar crimes novamente - explicou.
O comentário foi motivado pela aprovação, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), do projeto que prevê o monitoramento eletrônico para presos que cumprem pena em regime aberto e semi-aberto. O voto favorável do relator, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), ao substitutivo da Câmara ao PLS 175/07 foi aprovado no último dia 1º. A matéria, originária do Senado, é de autoria de Magno Malta, e ainda precisa ser aprovada em Plenário.
Na opinião de Magno Malta, o uso do dispositivo permitirá desafogar as cadeias, liberando presos de menor periculosidade, "ocasionais", que só voltavam ao cárcere para dormir e muitas vezes corriam risco de morrer na prisão Ao mesmo tempo, obrigará os presos com "mente criminosa" beneficiados, por exemplo, com o indulto de Natal, a voltar para a prisão porque "não têm como fugir".
- Esse projeto é muito importante para a segurança pública do Brasil - opinou.
07/04/2009
Agência Senado
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