Magno Malta comemora abertura inédita de dados do Orkut
"Este é um momento histórico", afirmou nesta quarta-feira (23) o presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da pedofilia, senador Magno Malta (PR-ES), ao receber do diretor de Comunicações do Google, Félix Ximenes, dados de 3.261 perfis privados do Orkut suspeitos de conter material pedófilo. O pedido de quebra de sigilo das páginas havia sido aprovado no início do mês pelos integrantes da CPI.
Ao classificar a abertura de informações do Orkut pelo Google como "fato inédito no mundo", o relator da CPI, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), informou que os dados serão analisados pelo Ministério Público Federal e pela Polícia Federal, podendo levar à identificação de até 200 pedófilos que utilizam a Internet para o aliciamento de menores.
- Com as informações que recebemos hoje, daremos um grande golpe na rede de pedófilos que atua no país - ressaltou Demóstenes.
Entre os dados entregues à CPI, estão informações de acesso de usuários do Orkut e imagens dos álbuns fechados, aos quais só têm acesso o dono da página e pessoas por ele autorizadas.
Os documentos foram simbolicamente entregues por Magno Malta ao presidente do Senado, Garibaldi Alves, presente à reunião da CPI. Em pronunciamento aos integrantes do colegiado, Garibaldi afirmou que dará prioridade à votação dos projetos voltados ao combate à pedofilia, tão logo as matérias cheguem ao Plenário. Ele disse ainda que fará apelo ao presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, visando agilizar o exame das propostas naquela Casa.
Ao manifestar a confiança na continuidade da colaboração do Google com as autoridades brasileiras, o relator anunciou a realização de reunião na tarde desta quarta-feira, na sede da Procuradoria da República em São Paulo, quando serão discutidos os compromissos a serem incluídos no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) a ser assinado pela empresa. A procuradoria fica na rua Peixoto Gomide, 768, 4º andar, sala 6.
Demóstenes estará acompanhado do senador Romeu Tuma (PTB-SP), no encontro que reunirá representantes do Ministério Público, da Polícia Federal e da ONG SaferNet, além de dirigentes do Google.
Prevenção
Em entrevista a jornalistas, Félix Ximenes anunciou a adoção, pelo Google, de novos filtros para impedir a divulgação de material pedófilo pelo Orkut. A nova ferramenta deverá contar com tecnologia semelhante aos mecanismos já usados para reprimir a veiculação de pirataria pela rede.
De acordo com Ximenes, a tecnologia dará maior rapidez na pesquisa de dados e fotos, visando identificar arquivos que contenham imagens de vítimas de pedofilia. Conforme observou o advogado do Google e ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, a empresa busca o equilíbrio entre o direito de privacidade dos usuários e a necessidade de se impedir o uso do Google por criminosos.
Também presente à reunião, o procurador Sérgio Suiama saudou a quebra de sigilo de dados do Orkut. Ao lembrar as inúmeras recusas do Google em fornecer informações solicitadas pelo Ministério Público, Suiama cobrou da empresa a manutenção do compromisso de colaborar com as investigações de denúncias de pedofilia.
- Espero que este não seja um ato isolado, mas sim o início de um fluxo permanente de informações - ressaltou ele.
Ao falar durante a reunião, o representante da SaferNet, Thiago Tavares de Oliveira, lembrou que os 3.261 perfis denunciados, cujos sigilos foram quebrados pela CPI, representam denúncias recebidas pela organização não-governamental em apenas três meses - de 29 de dezembro de 2007 a 31 de março de 2008. Ele alertou para a existência de muitos outros casos e pediu aos internautas que continuem a denunciar o uso criminoso da Internet.
Os senadores Geraldo Mesquita Júnior (PMDB-AC) e Marcelo Crivella (PRB-RJ) também destacaram a importância da abertura de dados do Orkut para que os pedófilos possam ser identificados e punidos. Ao participarem da reunião como convidados, Patrícia Saboya (PDT-CE), Rosalba Ciarlini (DEM-RN) e José Agripino (DEM-RN) também destacaram a importância do trabalho que vem sendo feito pela CPI da Pedofilia.
23/04/2008
Agência Senado
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