Magno Malta destaca papel da CPI em operação da PF contra a pedofilia
O senador Magno Malta (PR-ES), presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia , disse, nesta segunda-feira (18), em Plenário, que a Operação Turko, realizada pela Polícia Federal em 20 estados e no Distrito Federal, e já prendeu em flagrante nove pessoas por posse de material pornográfico armazenado em computadores e outras mídias, só foi possível agora porque há uma lei (11.829/08) criminalizando a posse de material pornográfico.
- Não adiantava dar busca e apreensão antes porque só ia se confiscar o computador - disse o senador.
Segundo Magno Malta, que concedeu entrevista coletiva sobre a operação da PF na sede da instituição pela manhã, a Polícia Federal decidiu esperar pela sanção da lei para realizar a busca. O parlamentar destacou o papel da CPI e da parceria entre a própria PF, o Ministério Público e a organização não-governamental Safernet para o desenrolar do trabalho, que pôde ser montado a partir da abertura dos mais de três mil álbuns protegidos do Orkut e consequente identificação de pessoas que armazenavam imagens com abusos de crianças e adolescentes.
Quatrocentos policiais federais estão envolvidos na Operação Turko, um anagrama de Orkut, site de relacionamentos do Google. Eles cumprirão 92 mandados de busca e apreensão até as 24h desta segunda-feira.
Magno Malta lembrou que a operação foi realizada na mesma data em que se comemora o Dia Nacional de Combate ao Abuso a Crianças e Adolescentes. Esta, disse o senador, foi a maior operação realizada no mundo para investigar sites de relacionamento.
O Brasil, segundo o senador, é um dos três países onde mais se comete abusos sexuais e o que mais comete crimes cibernéticos no mundo, e a aquisição das imagens de pedofilia geralmente é paga com cartão de crédito, disse ainda. Tais empresas serão as próximas a serem ouvidas em reunião da CPI a ser realizada nos próximos dias. Deve ser desenvolvido ainda um termo de ajustamento de conduta (TAC) com as operadoras de cartão, a exemplo do Google, que ajude a Polícia a combater o crime.
Além disso, outros 22 mil álbuns do Orkut foram quebrados pela CPI, e tais dados devem gerar novas operações. Mais três mil quebras de sigilos telefônicos foram aprovados pela CPI na semana passada. Os dados deveriam ter chegado nesta segunda à comissão, mas as operadoras de telefonia ainda não os entregaram. Magno Malta fez um apelo para que agilizem essa entrega.
18/05/2009
Agência Senado
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