Magno Malta propõe criação de inteligência penitenciária
O senador Magno Malta (PL-ES) apresentou projeto de lei que cria uma divisão de inteligência penitenciária para atuar junto aos presos localizados em presídios de segurança máxima, considerados mais perigosos, envolvidos ou com suspeitas de envolvimento com organizações criminosas, ou que constituam ameaça à ordem e à segurança da disciplina penitenciária ou da sociedade. A proposta está aguardando apresentação de emendas na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e será examinada em caráter terminativo. Caso aprovada na comissão, seguirá diretamente à análise da Câmara, a não ser que pelo menos nove senadores requeiram deliberação do Plenário.
Segundo a justificação do senador, todo presídio de segurança máxima do mundo possui uma divisão de inteligência penitenciária. -O que vem acontecendo no Brasil nos últimos anos, principalmente no que se refere a rebeliões dentro dos presídios, manutenção dos comandos de atividades criminosas e confrontos entre facções rivais, tem como um dos fatores a ausência de um serviço de inteligência dentro dos presídios-, afirma.
Magno Malta explica que um corpo especializado de agentes de inteligência penitenciária poderia antecipar a deflagração de uma rebelião ou de um confronto entre grupos rivais. E acrescenta que esta divisão, pelo fato de estar mais próxima dos presos, também poderia ter mais condições do que a própria polícia para desvendar outros crimes.
27/06/2003
Agência Senado
Artigos Relacionados
Magno Malta propõe criação de rodovia
Magno Malta propõe exame toxicológico de motoristas
Magno Malta propõe pena máxima para pedófilo
Magno Malta propõe digitalização de documentos públicos e particulares
Magno Malta propõe incentivo a policiais por armas apreendidas
Magno Malta vê tentativa de criação de ‘império homossexual’ no Brasil