Magno Malta propõe pena máxima para pedófilo



"A CPI da Pedofilia precisa encerrar seus trabalhos com o crime de pedofilia tipificado, estabelecendo pena muito dura para os pedófilos - vou propor pena de 30 anos de prisão", afirmou em entrevista o presidente da comissão, senador Magno Malta (PR-ES). Ele informou que a comissão parlamentar de inquérito poderá sugerir instrumentos de política pública para enfrentar os aspectos sociais envolvidos na questão, mas ressaltou que o colegiado será rigoroso nas investigações e deverá sugerir uma legislação contundente para combater a prática da pedofilia e permitir aos órgãos de segurança do país maior participação nas ações internacionais de repressão a crimes praticados por meio da Internet.

- Onde houver um acusado de envolvimento com pedofilia e chegar ao nosso conhecimento, independente do tamanho do anel que traga no dedo, da projeção social ou do mandato que detenha, a CPI vai morder a jugular dele - frisou Magno Malta.

Para o vice-presidente da CPI, senador Romeu Tuma (PTB-SP), a criação do colegiado reflete a indignação do Senado frente ao grande número de notícias sobre casos de abusos sexuais contra crianças. O parlamentar considera importante que sejam propostas ações sociais voltadas às famílias envolvidas em denúncias de pedofilia, mas também ressalta a necessidade de agilizar a tramitação de propostas que aumentem o rigor na punição a pedófilos.

- Devemos propor projetos antes mesmos da conclusão da CPI - informou Tuma.

Também integrante da CPI, o senador Geraldo Mesquita Júnior (PMDB-AC) elogiou o plano de trabalho apresentado pelo relator, Demóstenes Torres (DEM-GO), destacando que as ações previstas reúnem condições para "uma atuação consistente" da comissão de inquérito.

- É um início consistente, que poderá permitir desbaratar essa rede do mal, que atinge nossas crianças e adolescentes. Iniciamos nossos trabalhos com perspectiva firme de sucesso - ressaltou Mesquita Júnior.

Durante reunião da CPI da Pedofilia, Magno Malta designou o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) para auxiliar o relator na elaboração de propostas de instrumentos destinados ao combate a crimes cibernéticos praticados em nível internacional. Azeredo é autor de substitutivo a projetos que tipificam crimes cometidos com o uso da informática e estabelecem penas para os diversos delitos.



26/03/2008

Agência Senado


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