Magno Malta quer identificação de responsáveis pela não-publicação de atos do Senado
Último senador a discursar nesta quarta-feira (24), o senador Magno Malta (PR-ES) disse ser essencial a identificação dos responsáveis (senadores ou servidores) pela não-publicação de atos administrativos do Senado, os chamados "atos secretos".
- Esses poucos têm muito para explicar para a sociedade brasileira quem lhes deu ordem para que pudessem cometer tanta atrocidade - disse.
O senador negou ter cometido qualquer irregularidade na indicação de um assessor para o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar em 2005. Ele explicou que indicou o assessor a pedido da liderança do partido e disse não entender o motivo de a exoneração de tal assessor não ter sido publicada.
- Difícil é entender por que não publicar a exoneração - disse o senador.
Magno Malta observou que, mesmo sem a publicação da exoneração, a pessoa para de receber vencimentos do Senado. Ele indagou se, com a não publicação da exoneração desse funcionário, alguém poderia estar recebendo em seu lugar.
O senador disse que pretende publicar em seu sítio eletrônico na internet todas as nomeações e exonerações de pessoas ligadas ao exercício de seu mandato. Ele disse que, se há um ato que não foi publicado, a culpa não é sua.
Magno Malta também pediu bom senso à imprensa quanto à análise dos chamados atos secretos. Se existe algum ato secreto, afirmou, a responsabilidade é de quem deu a ordem para que o ato não fosse publicado.
- Se o senador indicou e a indicação é documentada, protocolada, devidamente assinada, o crime é de quem não publicou. E quem não o fez deve explicar por que, a mando de quem e para acobertar o quê - disse Magno Malta.
24/06/2009
Agência Senado
Artigos Relacionados
Magno Malta quer mobilização pela redução da maioridade penal
Magno Malta confia que Senado votará pela redução da maioridade penal
Magno Malta quer que Senado interceda por brasileiros no exterior
Magno Malta teme aceitação da pedofilia pela sociedade
No dia de combate à pedofilia, Magno Malta relata avanços obtidos pela CPI
Magno Malta se diz decepcionado com governo federal pela extinção do Fundap