Magno Malta quer provas "mais flexíveis" para OAB



O senador Magno Malta (PR-ES) afirmou em discurso que não pretende acabar com os exames da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), como prevê projeto do qual ele é relator (PLS 186/06), mas defende que as provas sejam "mais flexíveis". Ele leu em Plenário mensagens eletrônicas de estudantes concordando com a redução do rigor dos exames, mas discordando da idéia de extinção dos testes.

Magno Malta, relator de projeto do senador Gilvam Borges (PMDB-AP) que prevê o fim das provas, informou ao Plenário que a própria Ordem dos Advogados "está aberta" para discutir o assunto. A princípio, o senador questiona a necessidade das 100 perguntas que os recém-formados em Direito têm de responder em duas horas. Para ele, o "excesso" de perguntas ajuda a reprovar cerca de 95% dos candidatos nas provas da OAB.

O senador informou que pretende pedir à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado que realize audiências públicas para debater o assunto. Magno Malta disse concordar com a sugestão de uma das pessoas que lhe escreveram para que as pessoas com deficiência visual façam provas orais na OAB.

- As provas são mesmo draconianas. Além disso, tem até pegadinha. Quem consegue passar num exame desses não prova que tem conhecimento, mas sim nervos de aço - disse.

Em aparte, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) defendeu que seja implantado no Brasil o "diploma provisório", ao final de três anos de estudo de nível superior, permitindo que o estudante comece a trabalhar antes de terminar seu curso. Ele só receberia o diploma definitivo quando terminasse os estudos.



14/06/2007

Agência Senado


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