Magno Malta questiona validade da divisão dos 'royalties' conforme relatório de Vital do Rêgo
O senador Magno Malta (PR-ES) questionou a validade jurídica da divisão dos royalties do petróleo conforme previsto no substitutivo do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 448/2011. O senador afirmou, na discussão da matéria, nesta quarta-feira (19), que "é zero" a possibilidade de o Supremo Tribunal Federal (STF) considerar válida a divisão.
O senador lembrou que sua mãe costumava citar a frase "pau que dá em Chico dá em Francisco" para pedir um tratamento isonômico entre duas situações iguais. Magno Malta pediu o mesmo tratamento entre as unidades da federação e disse que outros estados poderão também ser chamados a dividir riquezas.
- Não é pra dividir tudo? Então vamos dividir tudo com todo mundo E quando formos discutir os royalties dos minérios? Todos os estados também poderão querer uma zona franca? - questionou o senador.
Magno Malta também criticou o governo federal que, segundo ele, deveria "abrir mão de alguns bilhões de reais" para evitar a situação de tensão no Senado. O parlamentar ainda classificou a Emenda Ibsen, que também destina recursos dos royalties do petróleo para os estados não produtores, de "safada e assassina". A emenda foi vetada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
- Nosso estado é pequeno e vai perder R$ 1,2 bilhão para investir - lamentou.
'Passamos de bestas'
Magno Malta lembrou que o senador Wellington Dias (PT-PI), autor do PLS 448/2011, esteve no Espírito Santo para falar sobre a divisão dos royalties do petróleo, dizendo que "o povo foi enganado com a visita, pois pensou que era verdade, mas não era".
- Gosto demais dele, mas nós passamos de bestas. O senador [Wellington Dias] brincou com o sentimento do povo. Mas, um dia, pau que dá em Chico dá em Francisco - disse Magno Malta.
O senador Wellington Dias rebateu as acusações de Magno Malta e reafirmou seu apreço pelo povo do Espírito Santo. Magno Malta continuou falando ao mesmo tempo em que Wellington Dias ocupava o microfone, e o colega lamentou que ele não tivesse equilíbrio para ouvi-lo.
19/10/2011
Agência Senado
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