Magno Malta diz ter recebido de Dilma promessa de que divisão de 'royalties' será revista
O senador Magno Malta (PR-ES) relatou em Plenário que na reunião da presidente Dilma Rousseff com a base do governo no Congresso, nesta segunda-feira (7), a presidente sinalizou com uma revisão da divisão dos royalties do petróleo aprovada no Senado e em exame na Câmara dos Deputados.
Segundo Magno Malta, Dilma teria dito que a proposta aprovada - substitutivo do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 448/2011 do senador Wellington Dias (PT-PI) - teria sido "um exagero" e pediu calma a ele.
Magno Malta apontou a inconstitucionalidade do projeto de Wellington Dias, que, nos casos dos poços em exploração estaria quebrando contratos em vigor. Magno Malta afirmou que já há uma ação no Supremo Tribunal Federal questionando a constitucionalidade do projeto.
O senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), em aparte, confirmou o relato de Magno Malta sobre a reunião com a presidente. Malta disse que Crivella, durante a reunião, apontou o desequilíbrio que a aplicação da medida proposta causará, uma vez que diversos estados, como São Paulo, Santa Catarina e Paraná são beneficiados com maiores receitas do Fundo de Participação dos Estados (FPE).
Também o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) cumprimentou Magno Malta por sua posição em defesa dos estados produtores de petróleo, demonstrando que o projeto aprovado "não foi equilibrado ou razoável". O senador alertou para perdas de R$ 1,5 bilhão para o estado do Rio de Janeiro e R$ 1,8 bilhão para o município do Rio, em 2012, que levarão ao fechamento de postos de saúde e escolas. Ele disse ainda que os números diferem muito daqueles apresentados por Vital do Rêgo, que teria utilizado dados da Empresa de Pesquisas Energéticas (EPE), os quais a presidente Dilma teria percebido serem "inconsistentes".
Na reunião, a presidente pediu o apoio da base para a votação da Desvinculação das Receitas da União ( DRU), tema prioritário para o governo.
Apoio a Lula
Magno Malta lamentou comentários ofensivos feitos por internautas nas redes sociais logo após a divulgação da notícia do câncer de laringe do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele expressou seu repúdio a esse tipo de manifestação e apresentou sua solidariedade a Lula que, declarou, fez uma opção pelos pobres. Ele manifestou a sua convicção de que o ex- presidente sairá vitorioso da luta contra a doença.
07/11/2011
Agência Senado
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