Vital do Rêgo altera substitutivo sobre divisão dos 'royalties'
O senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) anunciou duas mudanças em seu substitutivo ao PLS 448/11, que trata da divisão dos royalties do petróleo.
Ao discutir a matéria no Plenário na tarde desta quarta-feira (19), ele disse que retirou do projeto a proposta de redefinição das chamadas linhas geodésicas. Tais linhas são responsáveis por definir as áreas de exploração de óleo no mar, o que alteraria a geografia das bacias petrolíferas.
Outro ponto retirado da proposição diz respeito à possibilidade de a União formar joint ventures com petroleiras.
- As linhas são distribuídas equivocadamente e trazem sérios prejuízos ao Paraná e ao Piauí. Mas minhas mudanças trariam problemas para Rio de janeiro, Espírito Santo e Sergipe, então tive a humildade de excluir do parecer - explicou Vital.
Em relação à joint venture, o senador informou que muitos senadores não entenderam a proposta e por isso ele julgou melhor discutir a iniciativa posteriormente.
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19/10/2011
Agência Senado
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