Magno Malta volta a defender redução da maioridade penal
O senador Magno Malta (PR-ES) voltou a defender, nesta quinta-feira (20), a redução da maioridade penal. Malta disse que a redução da maioridade penal não deve estar relacionada à faixa etária; para ele, qualquer pessoa, de qualquer faixa etaria, que cometa um crime hediondo deve ser colocada na maioridade para pagar as penas da lei.
Magno Malta disse que o estabelecimento de uma faixa etária para a maioridade penal sempre vai causar problemas, uma vez que, estabelecida a maioridade em 16 anos, os bandidos vão usar os menores de 16 para o cometimento de crimes ou para a assunção de culpa em seu lugar, e assim por diante.
O senador também defendeu a obrigatoriedade de o Estado construir centros de ressocialização para formação de campeões em esporte de alto rendimento. Esses centros, explicou o senador, ofereceriam acesso à saúde e educação aos jovens infratores e permitiriam visitas familiares nos finais de semana, desde que a família não estivesse envolvida com o crime.
- Lá, não haverá cubículo; não haverá beliche; serão tratados com dignidade; ficarão recolhidos pelo tempo da pena para pagar pelo seu erro, mas estarão sendo recuperados, ressocializados, para poderem ser devolvidos à sociedade – explicou.
O senador afirmou que não reduzir a maioridade penal é tirar o homem da sua condição de homem para permitir que ele cometa crimes e afirmou que um indivíduo de 16 anos não pode ser tratado como uma criança, já que pode tomar diversas decisões importantes, entre elas votar e tirar carteira de habilitação.
- Nós não estamos falando de punir criança, até porque criança dorme no colo da mãe, dorme no berço, faz xixi na cama. Nós estamos falando de um homem de 17 anos que estupra, mata, sequestra. Eu penso até que o cara que está preso lá é que tem medo desse menino, dessa criança, de chegar perto dele – disse.
Em aparte o senador Cristovam defendeu um maior investimento na educação como forma de reduzir a criminalidade.
20/06/2013
Agência Senado
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