Maguito: problemas atuais se devem aos desacertos dos últimos oito anos



O senador Maguito Vilela (PMDB-GO) fez uma defesa veemente do governo Luiz Inácio Lula da Silva e acusou os representantes dos partidos de oposição (PSDB e PFL) de tentarem se apresentar "como bons brasileiros", quando os atuais problemas se devem "também aos desacertos" dos últimos oito anos.

- Todos que estão aí falando de CPI do Waldomiro tiveram oito anos para mudar o Brasil. Ou vocês acham que o atual desemprego se deve ao presidente Lula? Ou será que as estradas ficaram esburacadas só depois que o presidente Lula tomou posse? Ou será que eles esqueceram que o governo passado tirou bilhões do povo para botar no Proer? Esqueceram da CPI dos empreiteiros? - interrogou Maguito Vilela.

O senador de Goiás, vice-presidente nacional do PMDB, desafiou as oposições a apresentarem sugestões para reduzir com rapidez o desemprego, para baixar os juros sem fuga de investidores e retomada do crescimento imediato da economia. "Uma oposição ferrenha não colabora com a democracia", sustentou.

Maguito Vilela anunciou a apresentação de dois projetos de lei que, afirmou, irão colaborar para o aumento do emprego e até da arrecadação. O primeiro determina que o governo terá de corrigir anualmente os valores que permitem a uma empresa usufruir os benefícios do Simples - programa que prevê um regime tributário simplificado para as microempresas e as empresas de pequeno porte. A primeira correção englobará o período decorrido desde janeiro de 1999.

Pela falta de correção, disse, a cada ano milhares de empresas deixam de se beneficiar com o Simples, porque seu faturamento sobe. Lembrou que as pequenas e microempresas oferecem mais de 65% dos empregos do Brasil e precisam de um melhor tratamento por parte do governo. Ele prevê que, com a mudança, a arrecadação inclusive deverá subir.

O segundo projeto busca eliminar as vedações que impedem empresas de aderirem ao Simples. Hoje, não podem fazer a opção empresas de conservação e limpeza, de vigilância, de construção civil, de atividades financeiras e empresas que explorem profissão que dependa de habilitação profissional. A lei estabelece ainda que empresas "assemelhadas" a estas áreas também não podem aderir ao Simples e, como resultado, a Receita Federal criou mais de 300 atividades "assemelhadas", excluindo mais de 80 mil empresas do Simples, justificou Maguito Vilela.

Maguito Vilela foi apoiado pelos senadores Leomar Quintanilha (PMDB-TO), Hélio Costa (PMDB-MG), Ney Suassuna (PMDB-PB) e Tião Viana (PT-AC). O senador Leonel Pavan (PSDB-SC) contestou as afirmações de Maguito Vilela sobre o governo passado, observando que o próprio presidente Lula declarou que Fernando Henrique Cardoso "teria saído do governo como um Deus" se não tivesse pleiteado a reeleição.



25/03/2004

Agência Senado


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