Maguito Vilela quer instituir o Dia Nacional da Alimentação
Com o objetivo de mobilizar o poder público e conscientizar a sociedade para a necessidade de combate à fome e à desnutrição, o senador Maguito Vilela (PMDB-GO) apresentou projeto de lei que visa instituir o dia 16 de outubro como Dia Nacional da Alimentação. O projeto está na Comissão de Educação (CE), sob a relatoria do senador Mário Calixto (PMDB-RO), em etapa de recebimento de emendas.
De acordo com o projeto, os órgãos públicos responsáveis pelas políticas de combate à fome e à desnutrição ficariam autorizados a desenvolver atividades educativas e de estímulo à participação social na semana do dia 16 de outubro.
"No Brasil a população de pessoas mal nutridas, embora decrescente, ainda é bastante expressiva e as ações do governo e das organizações não-governamentais necessitam do apoio da sociedade para combater esse flagelo", justifica o autor, lembrando que a data já é adotada internacionalmente.
Para ele, a medida vai simbolizar não apenas que o Brasil reconhece a necessidade de combater e superar o problema, mas vai servir para reforçar os compromissos e as responsabilidades do país junto à comunidade internacional dos países em desenvolvimento.
O Dia Mundial da Alimentação foi instituído na Vigésima Conferência Geral, pelos Estados membros da FAO (Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação), entre eles o Brasil, em novembro de 1979. Segundo Maguito, a data é celebrada desde outubro de 1981 em mais de 150 países. A recomendação da organização é de que a luta contra a fome e a desnutrição seja efetuada por meio de políticas públicas de desenvolvimento sustentável, com ações de combate aos conflitos armados, à corrupção e à degradação ambiental, que também contribuem para a insegurança alimentar, especialmente em países da África, Ásia e América Latina - informou o senador.
28/10/2004
Agência Senado
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