Maior dificuldade do paciente com câncer é enfrentar burocracia, afirma advogada
Enfrentar a burocracia é o maior desafio dos pacientes de câncer. A afirmação é da advogada Antonieta Barbosa, autora do livro Câncer - Direito e Cidadania, que participa nesta manhã de audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) sobre o assunto.
Segundo Antonieta, frequentemente os direitos dos pacientes de câncer são violados pela burocracia. Entre esses direitos, ela citou o recebimento do auxílio doença na incapacidade provisória para o trabalho, a aposentadoria integral no caso da incapacidade permanente, o adicional de 25% ao aposentado por invalidez que necessita de assistência de outras pessoas, a avaliação de um segundo médico.
- Todos esses direitos são violados, pois o paciente fragilizado não consegue vencer a burocracia - afirmou, denunciando ainda que os portadores de câncer enfrentam, inclusive, dificuldades para fazer um financiamento bancário.
- O paciente fica excluído do sistema financeiro nacional. É tratado como morto - disse ela.
A advogada pediu aos parlamentares que olhem com mais atenção para "o submundo" em que vivem milhares de cidadãos fragilizados pela doença e maltratados pela burocracia. Antonieta decidiu escrever o livro sobre o tema depois de diagnosticada com câncer de mama há 12 anos.
Também participam da audiência, solicitada pela senadora Ana Amélia (PP-RS), a chefe de gabinete do Instituto Nacional do Câncer (Inca), Rosamelia Queiroz da Cunha, que ressaltou a importância de que o paciente tenha um tratamento de qualidade, o que não significa receber todos os medicamentos que a indústria farmacêutica lança.
Participam ainda da audiência Maria Inez Gadelha, do Ministério da Saúde e Martha Regina de Oliveira, gerente-geral de Regulação Assistencial da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
Mais informações a seguir
11/05/2011
Agência Senado
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