Mais de 780 conselhos escolares poderão ficar sem recursos para alimentação
Cerca de 780 municípios do País estão com seus conselhos de alimentação escolar (CAE), os responsáveis por acompanhar a execução do programa em cada localidade do País, vencidos. Estão na mesma situação os estados do Acre, Amazonas, Maranhão, Pará, Rondônia e Sergipe.
Caso o problema seja referente ao mandato vencido, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) fica impedido de transferir os recursos federais para a alimentação escolar.
De acordo com o o diretor de Ações Educacionais do FNDE, Rafael Torino, “se esses entes não regularizarem a situação rapidamente, podem ficar sem os recursos da próxima parcela do Pnae”, afirma.
Para este ano, o orçamento do programa é de R$ 3,5 bilhões, que irá beneficiar 44 milhões de alunos da educação básica, que compreende a educação infantil, o ensino fundamental, o ensino médio e a educação de jovens e adultos.
O dinheiro é transferido em dez parcelas mensais, para atender 200 dias letivos, e deve ser utilizado na aquisição de gêneros para a alimentação escolar.
Veja abaixo a lista de entes que estão com os conselhos de alimentação vencidos.
Prestação de contas
10/09/2013 16:56
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