Mais dois projetos aprovados na sessão desta tarde



Mais dois projetos são aprovados pela sessão plenária desta tarde. O primeiro foi aprovado com 41 votos favoráveis. De autoria do Executivo, a matéria propõe modificações na lei que criou o Programa Pró-Produtividade agrícola. O referido programa apóia projetos do setor agrícola que visem o aumento e modernização da produção primária do Estado. O apoio financeiro passa a ser concedido ao produtor integrado que é beneficiário do programa, mediante repasse efetuado pela agroindústria integradora, que vai ser ressarcida através do crédito fiscal presumido do ICMS.

O outro projeto aprovado institui o cavalo crioulo como animal símbolo do Rio Grande do Sul. A proposição é do deputado Frederico Antunes (PPB). A matéria recebeu 40 votos favoráveis.

08/13/2002


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