Mais duas sugestões de ‘jovens senadores’ vão tramitar como projetos de lei
Serão transformadas em projetos de lei do Senado mais duas sugestões apresentadas por participantes da edição de 2012 do Projeto Jovem Senador. Uma concede incentivos fiscais, econômicos e creditícios para o desenvolvimento de atividades sustentáveis; a outra trata de atendimento psicológico ou psicopedagógico para estudantes e profissionais da educação. As sugestões foram acatadas nesta quarta-feira (4) pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e passarão a tramitar no Senado como proposições legislativas.
Apresentada pelos estudantes Ana Cristina Pinho, Danilo dos Santos, Douglas Frezza e Emanoella Silva, a primeira proposta (Sugestão 1/2013) determina que a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios concedam incentivos fiscais e econômicos para o desenvolvimento das seguintes atividades sustentáveis: geração autônoma de energia elétrica por meio de fontes sustentáveis; construção de cisternas para captação e aproveitamento de água pluvial; conservação e recuperação de recursos hídricos; capacitação de pequenos produtores e trabalhadores.
A proposta ainda prevê que as instituições financeiras concedam linhas de crédito facilitado para essas atividades, em parceria com o poder público. De acordo com os autores, essa iniciativa visa desenvolver novas tecnologias sustentáveis e aumentar as ofertas de água e luz do meio rural. A proposta recebeu apoio do relator Ad hoc, senador Eduardo Suplicy (PT-SP).
A segunda proposta (Sugestão 6/2013) aceita pela CDH tem como autores Dieelem Campos, Jaqueline Moro, Wênia Oliveira, Edson Dionizio e Rodrigo Sá. A sugestão apresentada pelos estudantes prevê que os psicólogos e psicopedagogos responsáveis pelo atendimento sejam selecionados por concurso público e que elaborem plano de trabalho, juntamente com as escolas.
De acordo com os autores da proposta, fatores extraescolares como, por exemplo, o abuso de álcool, as drogas, a violência e a gravidez precoce prejudicam o desempenho dos estudantes da rede pública. Essa realidade faria necessária a presença de profissionais de saúde mental nas escolas para atendimento dos alunos, dos seus familiares e dos profissionais de educação.
- A escola precisa do apoio de especialistas de outros campos do conhecimento, de forma a atender convenientemente os estudantes e suas famílias na superação de dificuldades emocionais e de relacionamento interpessoal, que tantos danos causam aos estudantes e aos seus projetos de futuro - argumentou o relator da sugestão, senador João Capiberibe (PSB-AP).
04/12/2013
Agência Senado
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