Mais recursos serão investidos em ações de combate à estiagem
O governo federal já destinou, até o momento, R$ 7,6 bilhões para ações de enfrentamento aos efeitos da seca e serão liberados, ainda este ano, mais R$ 9 bilhões
Os investimentos para a redução dos efeitos da estiagem no semiárido nordestino foram de R$ 7,6 bilhões, até o momento, e uma segunda etapa de investimentos foi anunciada, nessa terça-feira (02), em Fortaleza (CE), e prevê a liberação de mais R$ 9 milhões.
Os recursos serão aplicados em medidas de emergência como a manutenção e a ampliação de abastecimento de água, operações carro-pipa, construção de cisternas, perfuração e recuperação de poços, e de apoio ao agricultor familiar - Garantia-Safra, Bolsa Estiagem - venda de milho para nutrição animal, crédito emergencial, renegociação de dívidas dos agricultores afetados pela seca e apoio aos municípios com equipamentos.
A flexibilização na legislação para execução dos projetos foi contemplada no pacote do governo federal e, assim, o repasse de recursos deverá ser simplificado. Passa a ser exigida, apenas no final da obra, a documentação de titularidade do imóvel, outorga de água e licenciamento ambiental.
Serão entregues a 1.415 municípios atingidos pela seca uma patrulha mecânica para construção de açudes, perfuração de poços e outras obras e equipamentos como retroescavadeiras, motoniveladoras, caminhão-caçamba, caminhão-pipa e pá-carregadeira. O investimento é de R$ 2,1 bilhão ou R$ 1,46 milhão por município.
03/04/2013 12:52
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