MALAN ACERTA COM SENADORES DÍVIDA DO RIO, MAS DIZ QUE GOVERNO MANTERÁ POLÍTICA ECONÔMICA
O ministro da Fazenda, Pedro Malan, disse aos senadores da Comissão de Assuntos Econômicos que o governo não mudará os rumos da política econômica e manterá a meta de promover crescimento com equilíbrio, fazendo o ajuste fiscal. No jantar que reuniu o ministro e os senadores, realizado na noite desta terça-feira (dia 31), na residência do presidente da CAE, senador Ney Suassuna (PMDB-PB), Malan acertou com o governador do Rio, Anthony Garotinho, a redução da metade da dívida do estado em troca do pagamento antecipado de royalties do petróleo, mas foi contra o projeto de José Alencar (PMDB-MG), que reduz dos atuais 13% para 5% o percentual de comprometimento da receita líquida dos estados para pagamento do serviço da dívida.Participaram também do jantar o presidente do Banco Central, Armínio Fraga, e a bancada do PDT, devido à presença do governador do Rio. O relato sobre a conversa entre o ministro e os senadores foi feito à Agência Senado por Pedro Simon (PMDB-RS), Roberto Saturnino (PSB-RJ), Emília Fernandes (PDT-RS), Jefferson Péres (PDT-AM) e Lúcio Alcântara (PSDB-CE). O encontro começou às 21 horas e prolongou-se até as 2 horas da madrugada.- A impressão que ficou foi de que nada mudará na política econômica do governo até o final do mandado do presidente Fernando Henrique Cardoso. Eles, do governo, estão certos de que isso vai produzir um resultado positivo. E nós, da oposição, estamos convencidos de que o resultado não será positivo - disse Roberto Saturnino.De acordo com Saturnino, o maior ganho da reunião foi o acordo entre Malan e Garotinho. Ficou acertado que o Rio antecipará a receita obtida com royalties do petróleo como pagamento de ativos transferidos para a União. Essa medida reduzirá pela metade a dívida total do estado, calculada atualmente em R$ 20 bilhões. O restante, acrescentou Saturnino, poderá ser refinanciado, em moldes que ainda estão sendo acertados pelo governo do Rio com a área econômica. Quanto à proposta de reduzir dos atuais 13% para 5% o total de comprometimento da receita líquida dos estados com pagamento de juros e amortizações, Pedro Malan manifestou-se contra. Segundo o ministro, a proposta só seria viável se o Senado apresentasse uma alternativa para aumentar a fonte de receita da União e cobrir essa diferença, como, por exemplo, o aumento de impostos. Disse ainda, segundo os senadores, que essa proposta inviabilizaria os ganhos obtidos com as reformas constitucionais, principalmente a da Previdência Social.Segundo relato de Pedro Simon, antes de Malan falar sobre a proposta, Ney Suassuna disse que era importante o ministro entender que há um movimento forte por parte dos governadores nesse sentido, e que muitos apóiam a redução do porcentual de 13%, que é exigência da Resolução nº 78 do Senado, que trata da dívida dos estados.Os senadores informaram que o ministro esteve bastante cordial e acessível e que todos puderam fazer perguntas e intervenções sem limite de tempo. Em resposta a uma indagação de Ramez Tebet (PMDB-MS), e em defesa de um crescimento equilibrado e com ajuste fiscal, Malan disse, segundo relato de Lúcio Alcântara, que se a opção fosse fazer uma "bolha de crescimento econômico", que durasse um ou dois anos, não seria com ele e sim com "um fazedor de bolhas".Já o senador Pedro Simon contou que o fato mais "pitoresco" da reunião foi quando o governador do Rio, após ouvir várias afirmativas de Malan, lembrou ao ministro que o cargo titular da Fazenda é de confiança e, portanto, transitório.Fumando seu charuto e sempre aparentando otimismo, segundo Emília Fernandes e Jefferson Péres, Pedro Malan disse que acredita na conclusão do ajuste fiscal no país. - Eu manifestei ao ministro meu temor de que, sem a conclusão do ajuste fiscal e sem a adoção pelo governo de uma meta de crescimento, poderá haver graves conseqüências, como o aumento da inflação. Mas ele se manifestou otimista, como não podia deixar de ser. Ele tem que se mostrar otimista - afirmou Jefferson Péres.Outra afirmativa que Malan fez questão de deixar clara para os senadores foi a de que o presidente Fernando Henrique não renunciará, relatou Emília Fernandes. Os senadores, contou, também tentaram mostrar ao ministro que há uma dissociação entre o que o governo pensa e o que a sociedade sente, mas Malan também retrucou, afirmando que não é um homem insensível, acompanha os acontecimentos e troca correspondências.O presidente do BC, Armínio Fraga, falou pouco, segundo a senadora do PDT. Disse que a meta do governo é manter uma política de redução gradual dos juros e evitar o aumento da inflação. O diálogo do ministro da Fazenda com os senadores prossegue nesta quarta-feira (dia 1°), em novo jantar, desta vez com os parlamentares do PSDB.
01/09/1999
Agência Senado
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