MALAN: PAÍS TEM CONDIÇÕES DE REDUZIR POBREZA A CURTO PRAZO



Desde que sob a forma de programas descentralizados, o Brasil tem todas as condições de reduzir drasticamente os índices de indigência e pobreza e, assim, cumprir o compromisso assumido na Conferência Mundial de Copenhagen, em 1995, em muito menos tempo e em índices superiores aos então firmados, garantiu nesta quinta-feira (dia 21) o ministro da Fazenda, Pedro Malan, em depoimento feito à Comissão para a Erradicação da Pobreza. Na conferência, os governos com assento na Organização das Nações Unidas (ONU) acordaram o compromisso de reduzir em pelo menos 50% a pobreza em seus países até 2015: "Não tenho dúvidas de que podemos fazê-lo muito antes disso", reiterou.
Para o ministro, duas condições, insuficientes mas absolutamente necessárias ao combate à pobreza, são inflação baixa e crescimento econômico. Dadas essas condições, "é inevitável aprofundar a discussão sobre se o gasto público no Brasil está efetivamente dirigido aos verdadeiros pobres", discussão para a qual Pedro Malan disse que o relatório final da comissão dará importante contribuição. Ele referiu-se a estudos realizados por técnicos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo economista José Márcio Camargo, todos ouvidos pela comissão, que analisaram a qualidade dos gastos públicos e apontaram, entre outros programas sociais, que os gastos com a Previdência e a educação públicas não beneficiam os pobres.
Ao lado de inflação baixa e crescimento econômico, Pedro Malan mencionou que a democracia é condição para que a busca da eqüidade não se faça às custas da eficiência, daí sua convicção de que os programas devem ser aplicados sob forma descentralizada.
Na opinião do ministro, o debate sobre como resolver o problema da pobreza no país deve levar em conta a situação do Brasil no contexto mundial, reconhecer que a evolução dos indicadores sociais brasileiros é positiva e que o volume de gastos públicos na área social é o mais alto da América Latina - 21% do total, conforme o Ipea e a Comissão Econômica para a América Latina (Cepal).
"É uma enorme perda de tempo a discussão sobre o tamanho do Estado", cuja redução, segundo Malan, nunca foi defendida por nenhuma autoridade do governo brasileiro. Por outro lado, "é mentira, para quem se dá ao trabalho de analisar os números registrados pelo Brasil", dizer que o país está em um de seus piores momentos, com agravamento das condições sociais e econômicas, afirmou o ministro.
O mundo tem hoje 1,214 bilhão de pessoas que sobrevivem com US$ 1 ao dia, sendo 1,091 bilhão na África e Ásia e 78,2 milhões na América Latina e Caribe. No Brasil, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD), 14,8% da população estão em situação de indigência, mas a própria existência de uma comissão especial ocupada em diagnosticar e resolver o problema, ao lado de centenas de iniciativas públicas e privadas de combate à pobreza colocaram definitivamente a questão na agenda política, observou Malan.

21/10/1999

Agência Senado


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