Maldaner quer audiência pública para debater melhoria da telefonia móvel
Uma audiência pública para debater com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e as operadoras o atendimento aos consumidores e a qualidade na prestação dos serviços de telefonia móvel foi proposta pelo senador Casildo Maldaner (PMDB-SC) em discurso nesta terça-feira (31).
A sugestão foi motivada, disse o senador, pelo fato de os serviços de telefonia serem campeões de reclamações nos Serviços de Proteção ao Consumidor (Procons), com 850 mil queixas nos últimos oito meses. Esse número pode ser ainda maior, se levados em conta apelos, denúncias e irregularidades comunicadas diretamente às operadoras de telefonia, acrescentou.
- Com esses avanços vieram muitos problemas, que são enfrentados por milhões de usuários Brasil afora. E quem de nós, aqui neste Plenário, não enfrentou em algum momento as mesmas agruras? Os serviços de telefonia móvel são campeões de queixas junto à Anatel - afirmou.
Entre as queixas dos consumidores, mencionou, encontram-se cobranças indevidas, serviços mal prestados e ausência de cobertura de redes de telefonia.
Maldaner argumentou que resolução da Anatel de 2007 exigindo das operadoras a disponibilização de setores de atendimento pessoal não foi eficaz porque a maioria dos consumidores desconhece sua localização. O senador acrescentou que, nas centrais de atendimento, os atendentes também não têm autonomia para tomar decisões, deixando os usuários sem uma resposta satisfatória.
Da mesma forma, embora admita que o preço dos celulares tenha ficado mais acessível desde a privatização dos serviços de telefonia em 1998, o senador observou que, se comparados aos praticados na Europa e Estados Unidos, "ainda são abusivos".
- Todos sabemos que o futuro das comunicações passa, obrigatoriamente, pela internet móvel, mas essa também tem custos elevadíssimos, proibitivos para a maioria da população. A bem da verdade, a própria internet fixa, nas residências, ainda é cara demais - afirmou, embora reconheça iniciativa do governo de lançar o Plano Nacional de Banda Larga que pretende universalizar o acesso à internet no país.
Solução
No entanto, Casildo Maldaner aponta solução para a deficiência das redes de telefonia, especialmente nas cidades menores, que é, segundo ele, o compartilhamento de antenas pelas operadoras por meio de um sofware que permite essa integração. Ele propõe que o gerenciamento do procedimento seja feito pela Anatel, com recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust).
Maldaner propôs também que a Anatel cobre as multas das operadoras pela prestação inadequada dos serviços. Até o momento, segundo o parlamentar, embora haja determinação das multas pelos Procons elas não têm sido efetivamente cobradas.
31/05/2011
Agência Senado
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