Cícero Lucena quer audiência pública para debater situação da merenda escolar no país
Em discurso nesta segunda-feira (9), o senador Cícero Lucena (PSDB-PB) informou que vai requerer à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) realização de audiência pública para discutir a situação da merenda escolar nas escolas públicas brasileiras. O senador mencionou reportagem exibida pelo programa Fantástico, no domingo, que mostrou a precariedade da alimentação oferecida a estudantes em diversas cidades do país, inclusive em João Pessoa (PB).
Para a audiência pública na CMA, Cícero Lucena quer a participação do ministro da Educação, Fernando Haddad; do presidente do Tribunal de Contas da União, Benjamin Zymler; do presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Daniel Silva Balaban; e de representantes da Confederação Nacional de Municípios e do Ministério Público Federal.
Cícero Lucena lembrou sua gestão na Prefeitura de João Pessoa, quando determinou a criação do programa Escolarização da Merenda, com objetivo de fornecer merenda escolar de boa qualidade nas escolas da cidade. De acordo com o senador, o programa foi interrompido após seu mandato.
Segundo Lucena, a situação da merenda escolar na capital paraibana ainda é investigada pelo Ministério Público do estado, em ação civil pública.
- Com base na denúncia do Ministério Público da Paraíba, nas reportagens da grande mídia, em especial do Fantástico, quero solicitar especial atenção das autoridades com o drama vivido pelos alunos da rede pública de João Pessoa. Muitos deles que tem na merenda escolar sua principal, ou talvez única, refeição do dia. Peço às autoridades uma solução rápida para esse tema.
09/05/2011
Agência Senado
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