Maldaner quer votar projeto que destina 1% dos seguros à defesa civil
O senador Casildo Maldaner (PMDB-SC) afirmou em Plenário nesta quarta-feira (9) que vai lutar pela aprovação de projeto que apresentou em 2008 (PLS 388/08), o qual cobra 1% de todos os prêmios de seguro e redistribui o dinheiro para as entidades de defesa civil federal, dos estados e dos municípios. Lembrou que, se o projeto já tivesse se transformado em lei, seriam amenizados os problemas de enchentes e deslizamentos ocorridos neste ano nos estados do Rio de Janeiro e de Santa Catarina.
Maldaner ponderou que a cobrança de 1% incidirá sobre toda contratação de seguro (não é sobre o pagamento de sinistros). "É um percentual baixo e não irá sacrificar quem faz seguros", afirmou. Um terço da arrecadação irá para a defesa civil federal, outro terço para as entidades estaduais e o restante para as municipais. O senador acredita que, se transformado em lei, o projeto incentivará as prefeituras a criarem entidades de defesa civil, para ter direito aos recursos. Assim, os municípios terão órgãos para trabalhar na prevenção de catástrofes.
- Isso quer dizer que, na hora do acidente, do sinistro, o município estará mais preparado, com algum dinheiro em caixa para as emergências - previu.
O projeto do senador catarinense está na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Em 2009, chegou a receber parecer do então relator, senador Raimundo Colombo (DEM-SC), que propôs pequenas alterações. O parecer, no entanto, não chegou a ser votado e, agora, a proposta se encontra à espera de um novo relator, por causa do início da atual legislatura.
09/02/2011
Agência Senado
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