Maldaner quer Fundo Nacional de Defesa Civil
O senador Casildo Maldaner (PMDB-SC) defendeu, em entrevista à Rádio Senado, a aprovação de projeto de sua autoria que cria o Fundo Nacional de Defesa Civil para possibilitar a liberação imediata de recursos no caso de catástrofes. Os recentes acontecimentos no estado do Rio de Janeiro, com situações de calamidade pública causadas pelas chuvas nos municípios de Angra dos Reis, Petrópolis e Teresópolis, levaram o senador a insistir na proposta.
De acordo com Maldaner, o fundo seria criado com recursos do Imposto de Renda e de um percentual de todos os seguros realizados no Brasil. A divisão do dinheiro seria igual entre a União, os estados e os municípios, ficando cada um com um terço da verba arrecadada.
- Nós somos imprevidentes. Quando ocorrem sinistros dessa natureza, em qualquer município do Brasil, faz-se um levantamento, encaminha-se à defesa civil do estado. Não há dinheiro e se vai à União. Vê-se que não há reservas no Orçamento, e então é preciso pleitear uma medida provisória ao presidente da República. Depois, é preciso esperar a votação do Congresso Nacional. Meio ano depois, o posto de saúde não foi reconstruído e a ponte não ficou no lugar - lamentou Maldaner.
16/01/2003
Agência Senado
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