MALDANER QUER FORTALECIMENTO DA DEFESA CIVIL



O senador Casildo Maldaner (PMDB-SC) reapresentou nesta quinta-feira (dia 20) dois projetos de sua autoria destinados a fortalecer a atuação da Defesa Civil brasileira. O senador afirmou ser necessário que os brasileiros estejam mais prevenidos quando houver catástrofes naturais, como as enchentes que atingiram Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro neste mês.
O primeiro projeto de Maldaner prevê que, de forma semelhante ao que acontece no meio cultural, doações feitas a entidades de defesa civil possam ser deduzidas do Imposto de Renda de pessoas jurídicas, observando o limite de 2% do lucro operacional das empresas. O segundo projeto institui a Contribuição sobre Seguros e altera a legislação sobre o Fundo Especial para Calamidades Públicas. Essa contribuição incidiria sobre operações de seguros privados e produto de sua arrecadação constituiria o Fundo Especial para Calamidades Públicas e Defesa Civil (Funcadec).
Maldaner se disse triste e revoltado pelo descaso governamental para com o problema e destacou haver registro de enchentes desde o Brasil colônia. Na opinião do senador, o Brasil se ressente da falta de uma estrutura de Defesa Civil adequada ao tamanho e à complexidade de sua população e, principalmente, de suas regiões metropolitanas.
- Imaginem como esse problema tem se agravado nos últimos 50 anos com esse processo de urbanização desordenado. Só nos últimos dez anos cerca de 500 pessoas morreram em conseqüência de enchentes e desabamentos.

20/01/2000

Agência Senado


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